03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0010438-20.2014.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Polo ativo: AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVAEXEQUENTE: ANTONIO NETO DA SILVA Polo passivo: REU: DATEN TECNOLOGIA LTDA, TWG WARRANTY SERVICOS DO BRASIL LTDA., ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA CERTIDÃO Certifico que não foi possível expedir o alvará, pois o valor requerido na petição de id 112174781, qual seja, R$8.742,29 é superior ao saldo disponível em conta conforme se vê o extrato em anexo.

Assim, intimo a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que de direito.

JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0010438-20.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 91907461, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0010438-20.2014.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA REU: DATEN TECNOLOGIA LTDA, TWG WARRANTY SERVICOS DO BRASIL LTDA., ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA INTIMO as partes para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que de direito.

JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.

BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES
09/04/2024 08:35

Baixa Definitiva
09/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2024 08:34

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de TWG WARRANTY SERVICOS DO BRASIL LTDA. em 25/03/2024 23:59.
03/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2024 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
23/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 20:07

Conclusos para despacho
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:18

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo de TWG WARRANTY SERVICOS DO BRASIL LTDA. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo de TWG WARRANTY SERVICOS DO BRASIL LTDA. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:20

Conhecido o recurso de DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/06/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 19:43

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2023 08:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:12

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 23:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 23:55

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:06

Recebidos os autos
09/02/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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