23/07/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 07:07

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:55

Juntada de documento de comprovação
12/07/2024 11:50

Juntada de Alvará
11/07/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:54

Juntada de comunicações
18/06/2024 09:30

Juntada de Alvará
18/06/2024 09:30

Juntada de Alvará
18/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de julgado fundada na alegação de excesso de execução.

Os autos foram encaminhados ao contador judicial.

O impugnante concordou com os cálculos do auxiliar do juízo, ao passo que o impugnado discordou.

Eis o breve relato.

DECIDO.

Inicialmente, INDEFIRO o pedido de nova vistas dos autos ao contador. É que os cálculos realizados pela contadoria judicial observaram os padrões consolidados na sentença/acórdão transitado em julgado.

Desse modo, não há qualquer razão para desacreditar o trabalho técnico do auxiliar do juízo, que analisou com precisão e imparcialidade a questão posta em debate.

Logo, haja vista que o Contador Judicial observou os parâmetros assentados na condenação judicial, HOMOLOGO os respectivos cálculos, para efeito de execução do julgado.

Por conseguinte, comparando as planilhas apresentadas pelo(a) exequente e pelo(a) auxiliar do juízo, constata-se que há sim o excesso de execução.

Desta feita, a alegação de excesso de execução deverá ser acolhida.

CONCLUSÃO Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos do Contador Judicial, declarando como devida ao(à) exequente a quantia descrita no ID 89388196.

Por consequência, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer excesso de execução, adequando-se o montante da execução à quantia indicada nos cálculos da Contadoria Judicial.

Constatada a sucumbência nesta fase, são devidos honorários advocatícios (da fase de execução) em favor do executado/impugnante, que se fixa no valor equivalente a 10% sobre a diferença entre o valor homologado e o indicado pelo exequente.

Ressalvada a gratuidade judiciária, se o caso.

Expeça(m)-se alvará(s) devidos à parte exequente, ficando autorizado, ainda, o destaque dos honorários advocatícios contratuais (se o caso).

O valor remanescente referente à garantia do juízo, deverá ser devolvida à parte executada.

Expedidos os alvarás, retornem conclusos para fins de extinção.

Publicação eletrônica.

Intimem-se.

ARARUNA/PB, data e assinatura digitais.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR JUIZ DE DIREITO
22/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/05/2024.
02/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação acerca da planilha apresentada pela Contadoria.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Araruna/PB, data e assinatura digital.

JUIZ(A) DE DIREITO
30/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Araruna.
24/04/2024 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 23:17

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:49

Conclusos para despacho
20/11/2023 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 07:48

Processo Desarquivado
19/11/2023 22:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 22:30

Recebidos os autos
21/07/2023 22:30

Juntada de Certidão de prevenção
01/02/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:30

Conclusos para despacho
30/01/2023 22:21

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2023 05:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2023 23:59.
19/12/2022 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:18

Juntada de Petição de apelação
18/11/2022 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:00

Juntada de Petição de apelação
24/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2022 07:27

Conclusos para julgamento
17/10/2022 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 07:10

Conclusos para julgamento
16/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA em 13/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022 07:09

Conclusos para julgamento
01/07/2022 01:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/06/2022 23:59.
26/06/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:47

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:43

Juntada de Ofício
31/05/2022 08:00

Juntada de Ofício
28/05/2022 07:49

Juntada de documento de comprovação
28/05/2022 07:49

Juntada de documento de comprovação
19/05/2022 14:12

Juntada de Ofício
19/05/2022 14:11

Juntada de Ofício
29/04/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:26

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:26

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2022 10:00 2ª Vara Mista de Araruna.
10/03/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 13:08

Juntada de Certidão
14/12/2021 23:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:18

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:10

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
29/10/2021 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 07:44

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) redesignada para 11/03/2022 10:00 2ª Vara Mista de Araruna.
29/10/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
14/10/2021 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:37

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 12/11/2021 10:00 2ª Vara Mista de Araruna.
13/10/2021 21:34

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2021 11:26

Conclusos para despacho
07/10/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 07:32

Conclusos para despacho
02/09/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/08/2021 18:02

Conclusos para despacho
02/08/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA (*64.***.*62-49).
02/08/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810505-72.2016.8.15.2003

Aelcio de Lima Santos

Sergio Bezerra Torres

Advogado: Leonardo Almeida Rego Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2016 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0835914-46.2022.8.15.2001

Formamulti Formacao Profissional Eireli

Anacleto Lira de Oliveira

Advogado: Vitus Bering Cabral de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0835914-46.2022.8.15.2001

Anacleto Lira de Oliveira

Formamulti Formacao Profissional Eireli

Advogado: Vitus Bering Cabral de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0380213-69.2002.8.15.2001

Flavia Alves Souto Cruz

Maria Lecticia Tavares Pinto

Advogado: Marinaldo Pereira Braz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801011-19.2021.8.15.0061

Maria Lucia de Sousa Silva

Advogado: Jose Paulo Pontes Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2023 10:52

Exibir Processo