20/08/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2025 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 16:03

Deferido o pedido de
20/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 05:32

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA Vistos, etc.

Requerida a penhora online reiterada por 60 (sessenta) dias, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença.

Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:46

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803926-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803926-36.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 30 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
30/06/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:25

Determinada diligência
02/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 04:45

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de RICARDO SOARES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
26/01/2025 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 23:42

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:59

Expedição de Mandado.
22/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2024 18:20

Expedição de Carta.
01/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:50

Processo Desarquivado
26/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo de EDUARD DUTRA DANTAS em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 21:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:34

Decorrido prazo de RICARDO SOARES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 20:51

Expedição de Mandado.
02/07/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:43

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 12:30

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 01:41

Decorrido prazo de EDUARD DUTRA DANTAS em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803926-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dano Moral / Material ] AUTOR: EDUARD DUTRA DANTAS REU: RICARDO SOARES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação, Id.89385321 /89465557 , que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de maio de 2024 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
03/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 17:17

Juntada de Informações
08/04/2024 13:28

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 13:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2024 08:10

Expedição de Mandado.
26/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:03

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2024 11:24

Juntada de Petição de informação
26/01/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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