01/08/2025 11:05

Determinada diligência
28/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/05/2025 05:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:59

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA MAMMA TUTTI EIRELI - EPP em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:41

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Data do inicio da perícia Informo o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia que iniciará no dia 21 de Abril de 2025
11/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:33

Determinada diligência
26/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º
03/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 17:45

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:44

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:14

Nomeado perito
21/01/2025 10:14

Determinada diligência
20/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826316-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826316-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2024 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/08/2024 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA MAMMA TUTTI EIRELI - EPP em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:39

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826316-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2.

Designe-se a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des.

Mário Moacyr Porto". 3.

CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias da audiência.

O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, não havendo autocomposição.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.

A parte autora será intimada através de seu advogado. 6.

Após a resposta do réu na hipótese de não haver conciliação entre as partes, apreciarei o pedido de tutela de urgência e de inversão do ônus da prova Int. e cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/05/2024 13:50

Recebidos os autos.
03/05/2024 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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