09/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
09/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:36

Processo Desarquivado
09/01/2025 08:36

Juntada de informação
11/10/2024 16:37

Juntada de Informações
09/10/2024 16:32

Juntada de Informações
09/10/2024 15:46

Juntada de Informações
09/10/2024 15:42

Juntada de Informações
02/10/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:42

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 08:16

Expedição de Carta.
02/10/2024 08:10

Expedição de Carta.
02/10/2024 08:05

Expedição de Carta.
01/10/2024 19:16

Determinado o arquivamento
01/10/2024 19:16

Deferido o pedido de
01/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:14

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810534-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Para fins de observância da decisão não surpresa albergada no artigo 10 do CPC, intime-se o Banco Exequente, para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o pedido formulado pela parte executada no Id 99941893.

URGENTE POIS SE CUIDA DE FEITO DA META 2 DO CNJ.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 20:33

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:49

Recebidos os autos
09/09/2024 10:49

Juntada de Certidão de prevenção
09/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810534-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:08

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 01:39

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810534-89.2020.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO, DIOGO FARIAS LEANDRO SENTENÇA Vistos, etc.

ITAU UNIBANCO S.A, apresentou Embargos de Declaração em face da Decisão de ID 75595464 proferida nos autos da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, na qual acolheu os embargos opostos pelo autor, julgando extinta a demanda em curso pelo cumprimento da obrigação e a suspensão dos autos até o cumprimento do acordo, alegando restar presente contradição a ser sanada.

Relatei.

Decido.

Diz o comando do artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão ponto sobre o qual devia se pronunciar juiz de ofício ou a requerimento.

III – corrigir erro material O dispositivo citado acima nos elucida, a certeza de que só é admissível o presente recurso na hipótese única de haver na decisão judicial embargada obscuridade ou contradição, bem como se for omitido ponto sobre o qual devia haver o pronunciamento do órgão julgador.

Em complemento, tem-se que a contradição se manifesta quando na decisão proferida são inseridas proposições inconciliáveis.

Pois bem, os fatos postos à apreciação judicial foram todos apreciados e decididos de forma clara na Decisão impugnada, não passando os argumentos do embargante de um equívoco, ora consoante se infere da sentença embargada, foi ela por demais cristalina quando assim dispôs: “[...] Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.

Nesses termos, determino a suspensão do presente feito, e o seu consequente encaminhamento ao arquivo, com arrimo no disposto no artigo 921, III e §1º do CPC, durante o período de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, observando-se o disposto no §4º do mesmo dispositivo legal que salienta que decorrido o prazo de que trata o §1º sem nenhuma manifestação por parte do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. [...]” Têm-se que a conciliação havida é causa de extinção da execução, visto que, esta é uma das formas de se satisfazer uma obrigação, contudo nada obsta que seja possibilitado ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução da nova dívida, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes, por esse prisma a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe ex-vi leges.

Gizadas tais razões de decidir, conheço dos embargos por ser tempestivo, porém rejeito-os no mérito, por inexistir qualquer contradição a ser sanada, mantendo-se assim, a Decisão de 75595464, nos seus exatos termos.

P.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
02/05/2024 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:10

Processo Desarquivado
09/08/2023 04:37

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:37

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:25

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:25

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 20:56

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 20:55

Juntada de documento de comprovação
12/07/2023 14:18

Juntada de Alvará
12/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:57

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:57

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:42

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:34

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:34

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 10/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
02/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:00

Juntada de documento de comprovação
12/04/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2023 23:34

Juntada de informação
24/10/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 20:28

Conclusos para decisão
17/10/2022 00:51

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 13/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:50

Conclusos para despacho
18/05/2022 05:53

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 16/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 01:58

Decorrido prazo de JOAO FILIPE JARDIM LEANDRO em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 01:58

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 01:58

Decorrido prazo de DIOGO FARIAS LEANDRO em 27/04/2022 23:59:59.
24/04/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 02:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 10:39

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2022 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2022 22:45

Juntada de comunicações
27/01/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 18:06

Juntada de comunicações
14/01/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:39

Conclusos para despacho
10/01/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:38

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 01:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:05

Juntada de Certidão
07/06/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 21:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2021 16:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/05/2021 13:22

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 09:07

Juntada de Petição de certidão
23/04/2021 13:28

Conclusos para despacho
05/04/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 12:41

Juntada de Petição de certidão
26/03/2021 12:38

Juntada de Petição de certidão
05/02/2021 02:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/02/2021 23:59:59.
04/12/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 02:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:57

Conclusos para despacho
29/10/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:03

Cancelada a movimentação processual
29/09/2020 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2020 20:36

Juntada de Petição de diligência
29/09/2020 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2020 20:31

Juntada de Petição de diligência
24/09/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 15:09

Juntada de Certidão
24/08/2020 13:39

Conclusos para despacho
23/08/2020 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2020 17:17

Juntada de Petição de diligência
19/08/2020 21:17

Mandado devolvido para redistribuição
19/08/2020 21:17

Juntada de Petição de mandado
19/08/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 12:20

Mandado devolvido para redistribuição
16/08/2020 12:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/08/2020 01:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:45

Conclusos para despacho
28/07/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 19:50

Juntada de Certidão
23/07/2020 19:43

Juntada de Certidão
23/07/2020 19:27

Juntada de Certidão
23/07/2020 18:09

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 12:38

Conclusos para despacho
14/07/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 15:03

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:40

Expedição de Mandado.
16/06/2020 15:40

Expedição de Mandado.
16/06/2020 15:40

Expedição de Mandado.
15/04/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 12:57

Juntada de ato ordinatório
26/02/2020 12:57

Juntada de Certidão
19/02/2020 19:17

Ordenada a entrega dos autos à parte
19/02/2020 07:36

Conclusos para despacho
17/02/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839051-70.2021.8.15.2001

Murillo Campos Carvalho

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0867104-32.2019.8.15.2001

Maria das Gracas Chaves

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2019 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0867104-32.2019.8.15.2001

David Sombra Peixoto

Aline Priscila Natividade Rabelo

Advogado: Aline Priscila Natividade Rabelo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0847690-53.2016.8.15.2001

Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Mo...

Ubiratan Moura da Silva

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0847690-53.2016.8.15.2001

Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Mo...

Ubiratan Moura da Silva

Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2016 17:10

Exibir Processo