07/10/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:13

Juntada de Alvará
07/10/2024 09:13

Juntada de Alvará
07/10/2024 09:13

Juntada de Alvará
03/10/2024 09:35

Determinado o arquivamento
03/10/2024 09:35

Expedido alvará de levantamento
22/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863587-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das partes par conhecimento de todo teor da r.

Decisão de Id. 98989858.

João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 05:53

Determinada diligência
23/08/2024 05:53

Outras Decisões
12/06/2024 12:52

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863587-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre os Cálculos da Contadoria Judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.
06/05/2024 08:25

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
17/01/2023 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2023 08:01

Determinada diligência
19/12/2022 16:13

Conclusos para decisão
18/12/2022 22:34

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2022 07:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:02

Determinada diligência
17/11/2022 10:01

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 16:48

Recebidos os autos
12/09/2022 16:48

Juntada de Certidão de prevenção
28/04/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 17:30

Determinada diligência
23/03/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:04

Conclusos para despacho
12/03/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 16:03

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 18:40

Juntada de Petição de resposta
14/02/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 08:41

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 11:03

Conclusos para julgamento
15/06/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 14:44

Juntada de Petição de resposta
20/01/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 17:19

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
18/12/2020 00:46

Conclusos para julgamento
23/11/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:19

Juntada de Certidão
01/09/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 14:14

Juntada de Certidão
22/05/2020 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 12:32

Juntada de Petição de contestação
18/03/2020 15:47

Juntada de Petição de certidão
28/02/2020 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 11:00

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AUXILIADORA MARTINS MAROJA GARRO - CPF: *95.***.*46-68 (AUTOR).
23/10/2019 15:31

Conclusos para despacho
23/10/2019 05:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MARTINS MAROJA GARRO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2019 09:49

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
22/09/2017 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 08:41

Conclusos para despacho
02/06/2017 08:39

Juntada de Certidão
09/05/2017 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 16:14

Conclusos para despacho
01/05/2017 18:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 17:53

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR
16/01/2017 13:46

Conclusos para despacho
30/12/2016 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2016

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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