21/06/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:42

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801884-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO ROBERTO LISBOA MELO REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO S/A Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/05/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 20:24

Julgado improcedente o pedido
21/04/2024 20:40

Conclusos para despacho
21/04/2024 20:40

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2024 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2024 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 11:54

Outras Decisões
18/03/2024 09:15

Juntada de
18/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento
18/03/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2024 08:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2024 08:27

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/01/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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