TJPB - 0000130-59.2018.8.15.0941
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 08:50
Processo migrado para o PJe
-
08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 01:23
Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO FILHO em 22/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:30
Publicado Edital em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME.
PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0000130-59.2018.8.15.0941.
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas].
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc.
FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada, movida pelo Ministério Público contra o acusado MANOEL BERNARDINO FILHO e outros, pelo que o MM.
Juiz mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MANOEL BERNADINO FILHO, conhecido como “Mané Perequeté”, brasileiro, em união estável, nascido em 17/03/1979, natural de Santa Terezinha/PE, filho de Manoel Bernardino da Costa e de Olindrina Tavares Guimarães, inscrição em CPF sob o nº *83.***.*74-30 e RG nº 5.703.192 SSP/PE, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nas penas do art. art. 17, da Lei nº 10.826/06, com redação à época dos fatos delitivos, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias – art. 396, do Código de Processo Penal, devendo constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública, se necessário.
E para que ninguém alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Água Branca, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2024.
Eu, Iara Maria de Castro, Técnico Judiciário, o digitei.
Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito. -
08/05/2024 10:22
Expedição de Edital.
-
20/03/2024 13:17
Deferido o pedido de
-
20/03/2024 13:17
Outras Decisões
-
20/03/2024 13:17
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
19/01/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 17:17
Juntada de Petição de cota
-
17/10/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 08:05
Juntada de Carta precatória
-
16/06/2023 08:06
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 19:18
Juntada de Carta precatória
-
25/05/2023 14:07
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 17:39
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2023 07:41
Juntada de Carta precatória
-
02/02/2023 23:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO NUNES em 01/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:14
Juntada de Petição de resposta
-
16/01/2023 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2022 12:03
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 10:36
Juntada de Carta precatória
-
16/12/2022 07:57
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 07:57
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 07:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/12/2022 11:20
Recebida a denúncia contra ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO (INDICIADO), FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO NUNES - CPF: *14.***.*50-74 (INDICIADO) e MANOEL BERNARDINO FILHO (INDICIADO)
-
09/08/2022 18:08
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 12:37
Juntada de Petição de denúncia
-
02/08/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 01:23
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 28/07/2022 23:59.
-
18/06/2022 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 08:29
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 16/06/2022 23:59.
-
02/05/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 03:53
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 29/04/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 02:51
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 11/03/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 03:11
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 24/01/2022 23:59:59.
-
12/11/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 11:57
Juntada de Petição de Cota-2021-0001539408.pdf
-
20/10/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 02:53
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 18/10/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 03:55
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 30/08/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 03:23
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 14/07/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 03:06
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 24/05/2021 23:59:59.
-
10/04/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2020 00:26
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 27/11/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 10:48
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 10:47
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 10:36
Processo migrado para o PJe
-
13/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
13/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2020 NF 134/2
-
13/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 10/2020 10:03 TJEAB29
-
06/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2020
-
06/10/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2020
-
18/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/03/2020
-
17/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020
-
27/09/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 27: 09/2019
-
27/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 06/2019
-
27/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2019 REMETER
-
26/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2019
-
12/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2019
-
12/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 06/2019 MP
-
10/04/2019 00:00
Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA DELEGACIA DE POLICIA 10: 04/2019
-
28/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2018
-
28/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2018
-
28/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2018 REMETER
-
14/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/11/2018
-
09/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2018
-
09/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2018 MP
-
28/08/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 08/2018
-
23/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2018
-
23/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2018
-
23/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2018 REMETER
-
14/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2018
-
07/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2018 MP
-
06/03/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 03/2018 TJEAB09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2018
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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