22/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:50

Processo Desarquivado
25/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 17:08

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
26/02/2025 20:26

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 20:02

Determinado o arquivamento
26/02/2025 20:02

Homologado o pedido
26/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:28

Expedição de Carta.
20/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:30

Outras Decisões
16/01/2025 16:30

Determinada diligência
16/01/2025 16:30

Determinada a citação de INVEST BANK FACTORING FOMENTO MERC PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REU)
14/01/2025 23:54

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 10:36

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSEFA EDLENE FIRMINO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815702-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:30

Decorrido prazo de STAR - COMERCIO DE VARIEDADES LTDA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 21:46

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 00:02

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815702-33.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar novo endereço para citação do réu, ante a diligência infrutífera.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
09/05/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:13

Determinada diligência
09/05/2024 06:13

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 23:43

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2024 18:59

Determinada a citação de BANCO XP S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (REU), INVEST BANK FACTORING FOMENTO MERC PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REU), PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0046-03 (REU) e STAR - COMERCIO DE VARIEDADES L
26/03/2024 18:59

Determinada diligência
26/03/2024 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA EDLENE FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*69-70 (AUTOR).
26/03/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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