16/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:57

Decorrido prazo de SEVERINO F. GOMES em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 15:52

Juntada de Petição de resposta
27/03/2025 06:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 05:58

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0811352-85.2024.8.15.0001 DESPACHO Antes de analisar os pedidos formulados na peça de Id. 107233367, objetivando identificar o proprietário do imóvel que confronta ao lado esquerdo com o bem usucapiendo, fica a parte autora intimada para, em até 30 (trinta) dias, acostar aos autos certidão de propriedade referente ao imóvel confrontante em menção, emitida pelo CRI desta Comarca.

O mandado de Id. 91348586 - Pág. 1 foi cumprido de forma equivocada, pois o oficial de justiça, em vez de citar o confinante do lado direito (“Severino F.

Gomes”), “citou” Delmar Mota e Maria Eunice, que são os autores desta ação.

Diante disto, expeça-se novo mandado para fins de citação do confinante em referência.

Campina Grande, 25 de março de 2025.

Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.
25/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:09

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:40

Juntada de Petição de resposta
10/12/2024 16:47

Juntada de Petição de informação
25/11/2024 00:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0811352-85.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Não pode haver indicação aleatória de herdeiro para, em nome dele, haver a citação do Espólio.

A parte diligenciou para saber se o respectivo imóvel confinantes ainda pertence ao Espólio do falecido José Rodrigues, se houve inventário, se há inventariante designado em inventário judicial ou extrajudicial, se houve cessão de direitos hereditários referentes a esse imóvel confiante, quem mora nele e a que título? Se o imóvel ainda pertence ao espólio e existem vários herdeiros, necessária a citação de todos deles.

Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo acima e, com base nele, indicar, em até 30 dias, quem (e endereço) deve ser citado na condição de confinante em relação ao imóvel inicialmente apontado a José Rodrigues.

Atenção escrivania, cumprir último parágrafo do Id 101523696.

Campina Grande (PB), 21 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição de informação
08/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:43

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SOUSA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:57

Decorrido prazo de DELMAR MOTA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:08

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0811352-85.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Para Adalgisa Barbosa de Farias e José Rodrigues de Farias citados por edital e que não apresentaram resposta, nomeio curador especial na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta unidade judiciária.

Cadastrar José Rodrigues de Farias no polo passivo, no sistema.

Cadastrar a Defensoria Pública, no sistema, em favor de José Rodrigues e Adalgisa.

Em seguida, dar ciência à Defensoria da presente nomeação e para apresentação de resposta, no prazo legal (alimentar o sistema com 30 dias).

Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo da certidão de Id 91499638 e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias, objetivando regularizar a citação do respectivo confinante.

Defiro o pedido de Id 93287556.

Cadastrar o Município de Campina Grande como terceiro interessado e, em seguida, intimar deste deferimento que concedeu mais 15 dias para manifestação nos autos objetivando definir ou não se tem interesse em integrar a lide.

Verificar (apenas verificar, não precisa certificar nos autos) se há resposta ao ofício de Id 9010054.

Em caso positivo, juntar aos autos.

Em caso negativo, renovar ressaltando que se trata de reiteração.

Usar o protocolo eletrônico do Município de Campina Grande, via site.

Cadastrar o Município de Campina Grande e, em seguida, Campina Grande (PB), 6 de outubro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
06/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 20:25

Outras Decisões
20/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de ADALGIZA BARBOZA DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE APARICIO CABRAL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:53

Juntada de Petição de informação
25/06/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO GOMES DE MELO em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
30/05/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 00:10

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:00

Edital

Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 60 dias.

Processo nº . 0814627-13.2022.8.15.0001.Ação: Usucapião Extraordinária.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por Antônio Marcelino dos Santos, brasileiro, viúvo, pintor, inscrito no CPF sob o nº *62.***.*60-97, RG nº 289853, residente e domiciliado na Rua Parnaíba, nº 06, Bairro Malvinas, Campina Grande, Paraíba , que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar Adalgisa Barbosa de Farias, José Rodrigues de Farias (com qualificação desconhecida) e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presumir como verdadeiros os fatos alegados pelo autos, ao pedido de usucapião apresentado pelo promovente DELMAR MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no RG sob nº 1.101.497 – 2ª VIA e CPF sob nº *95.***.*69-34 e MARIA EUNICE SOUSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG sob nº 860.918 – 2º VIA – SESDS/PB e inscrita no CPF sob nº *80.***.*83-72, ambos residentes e domiciliados na Av.

Almirante Barroso, nº 949, no bairro da Liberdade, na cidade de Campina Grande/PB em favor do bem imóvel, casa situada na Av.

Almirante Barroso, nº 949, Bairro Liberdade, nesta Cidade de Campina Grande/PB, com área construída de 54,44m², edificada em terreno que mede 4,60 metros de frente e fundos, por 30 metros de ambos os lados, totalizando 138 (cento e trinta e oito) metros de área.

O imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis, matrícula sob nº 42.120, possui inscrição Municipal na Secretaria de Finanças – Prefeitura Municipal de Campina Grande, sob nº 1.1001.13.03.0624.0001 e possui as seguintes dimensões: FRENTE : 4,60 metros, confrontando com a Av.

Almirante Barroso; FUNDOS: 4.60 metros, confrontando com fundos da casa, de nº 227, com inscrição municipal sob nº 1.1001.103.01.0032.0001, de propriedade de José Aparício Cabral LADO DIREITO: 30,00 metros, confrontando com o imóvel de nº 945, com inscrição municipal sob nº 1.1001.103.03.0628.0001, com propriedade de Severino F.

Gomes; LADO ESQUERDO: 30,00 metros, confrontando com o imóvel de nº 955, com inscrição municipal sob nº 1.1001.103.03.0619.0001, com propriedade de José Rodrigues.

Tendo como área total 138,00m² (cento e trinta e oito metros quadrados).Adverte que nos termos do art. 257, Inciso IV de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 08 de maio de 2024.

Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Andréa Dantas Ximenes, Juiz(a) de Direito.
09/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:59

Juntada de comunicações
08/05/2024 12:46

Juntada de Ofício
08/05/2024 12:29

Expedição de Edital.
08/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/04/2024 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DELMAR MOTA DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*69-34 (AUTOR) e ADALGIZA BARBOZA DE FARIAS - CPF: *55.***.*93-15 (REU).
11/04/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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