07/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:54

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 09:35

Juntada de
15/05/2025 00:36

Publicado Diligência em 14/05/2025.
15/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:19

Juntada de diligência
12/05/2025 11:56

Expedição de Carta.
09/04/2025 11:27

Determinado o arquivamento
09/04/2025 11:27

Deferido o pedido de
21/02/2025 20:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:43

Processo Desarquivado
19/02/2025 08:28

Juntada de diligência
23/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:49

Transitado em Julgado em 01/11/2024
18/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:12

Juntada de diligência
15/10/2024 09:27

Juntada de Alvará
15/10/2024 09:23

Juntada de Alvará
09/10/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de EMIDIO SEIXAS DOURADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0074888-84.2005.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das Partes, dando-se-lhes ciência da R.Sentença prolatada nos presentes autos, cujo teor foi o seguinte: "Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.Tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeça-se alvará como requerido ao ID 101177326, nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB." João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:57

Expedido alvará de levantamento
03/10/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DESPACHO

VISTOS.

Diante das alegações expostas pelo Liquidante (Id 93822149 e segs), OUÇA-SE o Executado, em 05 dias úteis.

Em caso de aceite, pelo devedor, da quantia lançada pelo Exequente (R$ 160.218,00), promovam as partes a formalização de Termo de Acordo, para fins de homologação e Arquivamento do Processo.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
26/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
16/07/2024 04:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:45

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Dos autos, nota-se a designação de leilão do bem penhorado para o dia 15.08.2024 (ID 89291522).

Após a referida designação, o executado apresentou petição, alegando que foi anexado aos autos acordo firmado entre as partes, no qual todos os termos e datas para pagamento foram fornecidos pelo exequente.

Alega que, apesar do promovente afirmar que não concordou com os termos do acordo, houve a sua concordância e sinalização de que a transação poderia ser protocolada nos autos.

Assim, requer a homologação do acordo.

Pois bem.

Da análise do caderno processual, nota-se que o promovido apresentou minuta de acordo ao ID 83774254, nos seguintes termos: Cláusula 2: Os Executados se comprometem a pagar o valor fixo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) ao Exequente. 2.1- Após o protocolo do presente Acordo, os Executados efetuarão o pagamento da quantia fixa de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) sendo uma entrada no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o restante do valor até a data de 30/06/2024. 2.2- O valor da entrada no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será imediatamente depositado e o comprovante juntado nos presentes autos. 2.3- O pagamento será depositado na conta indicada pelo exequente a saber: BANCO SICOOB 756; AGÊNCIA COOPERATIVA: 4180; CONTA CORRENTE: 2.936-0 de titularidade de AMANDA NUNES GOMES MEIRA; CHAVE PIX CPF: *12.***.*61-00.

Em petição acostada ao ID 87461533, a parte exequente recusa o acordo apresentado, informando que ele se deu de forma unilateral e que não houve sua concordância.

De fato, na minuta acostada ao ID 83774254 não há assinatura do exequente, apenas dos executados.

Ora, a ausência de assinatura no acordo apresentado inviabiliza a sua homologação, diante da incerteza de sua inviabilidade.

Ainda se admitiria a sua validade, caso o exequente apresentasse expressamente a sua concordância posteriormente, o que não ocorreu no caso dos autos, tendo em vista a recusa expressa acostada ao ID 87461533.

Embora o promovido alegue a existência de conversas acerca da concordância com os termos do acordo, não há tal comprovação nos autos, prevalecendo, portanto, a ausência de assinatura na minuta apresentada.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

FAMÍLIA.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.

ACORDO EXTRAJUDICIAL.

AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA PARTE ADVERSA.

HOMOLOGAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. É indevida a homologação de suposto acordo extrajudicial cujo instrumento não consta a assinatura de todas as partes.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO EM MONOCRÁTICA (TJ-RS - AI: *00.***.*67-44 RS, Relator: Mauro Caum Gonçalves, Data de Julgamento: 29/07/2021, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: 09/08/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – AUSÊNCIA DE ASSINATURA DAS PARTES QUE TRANSACIONARAM OU DE SEUS PROCURADORES – INCERTEZA ACERCA DA VALIDADE DO ACORDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 22951742320208260000 SP 2295174-23.2020.8.26.0000, Relator: Erickson Gavazza Marques, Data de Julgamento: 20/01/2021, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/01/2021) APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS.

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

CAPACIDADE POSTULATÓRIA.

ASSINATURA DO ADVOGADO.

IMPRESCINDIBILIDADE.

Para o requerimento de homologação de acordo extrajudicial é imprescindível a participação dos advogados de ambas as partes, validando a transação celebrada, de sorte que a ausência de um dos profissionais no pleito homologatório invalida a prática do ato processual, ante a falta de capacidade postulatória.

APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

SENTENÇA CASSADA. (TJ-GO - APL: 01694372020168090174, Relator: JAIRO FERREIRA JUNIOR, Data de Julgamento: 19/09/2019, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 19/09/2019) Diante disso, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo.

Ademais, apesar da ausência de expressa concordância, restou incontroverso que o exequente recebeu R$ 50.000,00 depositados pelo executado para pagamento da dívida.

Diante disso, fica o exequente intimado para, em 10 (dez) dias, informar se efetuará a devolução do valor em Juízo ou abaterá o valor do débito exequendo, oportunidade na qual deverá apresentar nova planilha atualizada de débito.

Quanto ao leilão designado, analisando detidamente o feito, nota-se que há impugnação à avaliação do imóvel ainda não apreciada (ID 78978718), razão pela qual, por ora, suspendo a realização da hasta pública.

Dos autos, nota-se que, por meio de Carta Precatória, junto ao Estado de Minas Gerais, foi realizada avaliação de três bens imóveis, cuja área total é de cerca mais de oito mil metros quadrados, por Oficial de Justiça, no valor de R$ 230.000,00.

Diante disso, entendo que a avaliação do bem deve ser analisada com temperança, tendo em vista que a metragem do imóvel é bastante alta em relação ao valor indicado.

Contudo, para melhor análise de tal questão, ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, apresentarem declarações acerca de valor de mercado dos imóveis em questão, bem como de imóveis situados em suas adjacências para efeito de análise do valor arbitrado pelo Oficial de Justiça e, por consequência, de nova avaliação.

Ainda, considerando o interesse conciliatório do executado, bem como a alegação do exequente de que não participou da discussão acerca dos termos do acordo não homologado, fica o exequente intimado para, no prazo acima concedido, informar se possui interesse na designação de audiência de conciliação para efeito de discutir os termos de eventual acordo.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
27/06/2024 11:21

Indeferido o pedido de EMIDIO SEIXAS DOURADO (EXECUTADO)
20/06/2024 07:24

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:03

Outras Decisões
23/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:55

Juntada de diligência
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo de EMIDIO SEIXAS DOURADO em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição de ID 87461533, ouça-se a parte executada, em 10 (dez) dias úteis.

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
27/03/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
26/01/2024 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, proceder com a juntada da planilha atualizada do débito exequendo, visto que não há nos autos indicação precisa e atualizada do montante devido pelo executado, ficando a parte ciente de que sua inércia implicará em remessa dos autos à Contadoria Judicial.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
05/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:42

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:41

Juntada de diligência
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de EMIDIO SEIXAS DOURADO em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição de ID 80708913, ouça-se a parte executada, em 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
23/10/2023 19:53

Expedido alvará de levantamento
19/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
16/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 21:33

Juntada de Petição de resposta
03/10/2023 01:49

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O executado, em que pese trazer várias alegações aos autos, não traz os subsídios das suas afirmações.

Destarte, considerando pedido de audiência de conciliação, intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias úteis, manifestarem o REAL interesse em conciliar, trazendo aos autos propostas razoáveis de acordo, sob pena de continuidade da execução.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
29/09/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:04

Juntada de Petição de resposta
18/09/2023 05:16

Publicado Despacho em 18/09/2023.
17/09/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0074888-84.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a proposta de acordo apresentada pela parte promovida (ID 78978718), INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar.

Com o decurso de prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.
13/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:28

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:24

Juntada de Petição de resposta
18/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:04

Conclusos para decisão
09/08/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:51

Juntada de Informações prestadas
28/04/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
04/02/2023 11:14

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 22:23

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 06:59

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:47

Juntada de Carta precatória
22/11/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:08

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:49

Deferido o pedido de
05/10/2022 09:47

Conclusos para decisão
04/10/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 04:28

Decorrido prazo de EMIDIO SEIXAS DOURADO em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:25

Decorrido prazo de MARILDA APARECIDA PEREIRA DOURADO em 22/09/2022 23:59.
23/08/2022 00:28

Publicado Edital em 23/08/2022.
23/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Onaldo Rocha Queiroga Do(a) 5ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a)Marilda Aparecida Pereira Dourado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05 dias úteis constituir novos advogados, bem como falar da penhora realizada nos autos.Tudo conforme despacho nos autos da ação Monitória.Processo n.º 0074888-84.2005.8.15.2001, que tramita neste(a) 5ª Vara Cível da Capital.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 5ª Vara Cível da Capital-Pb, 16 de agosto de 2022.

Eu,Beatriz Elaine de Farias Soares Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Onaldo Rocha Queiroga Juiz(a) de Direito
21/08/2022 09:52

Expedição de Edital.
13/08/2022 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:37

Decorrido prazo de EMIDIO SEIXAS DOURADO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:37

Decorrido prazo de MARILDA APARECIDA PEREIRA DOURADO em 12/08/2022 23:59.
13/07/2022 00:05

Publicado Edital em 13/07/2022.
13/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Onaldo Rocha de Queiroga Do(a) 5ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) EMÍDIO SEIXAS DOURADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05 dias úteis constituir novos advogados, bem como falar da penhora realizada nos autos.Tudo conforme despacho nos autos da ação Monitória c/c Pedido de Justiça Gratuita, Processo n.º 0074888-84.2005.8.15.2001, que tramita neste(a) 5ª Vara Cível da Capital, promovida por JUAREZ JÚLIO JANSER, cuja decisão foi o seguinte: Diante das diversas tentativas de localização do réu, DEFIRO o pedido formulado pelo liquidante,inserido no ID 55920515.

Em consequência, EXPEÇA-SE EDITAL, com prazo de 20 dias, para a INTIMAÇÃO do executado,EMÍDIO SEIXAS DOURADO, para em 05 dias úteis constituir novos advogados, bem como falar da penhora realizada nos autos E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 5ª Vara Cível da Capital-Pb, 11 de julho de 2022.

Eu, Beatriz Elaine de Farias SoaresTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Onaldo Rocha de Queiroga Juiz(a) de Direito
11/07/2022 20:35

Expedição de Edital.
11/07/2022 11:47

Expedição de Edital.
16/05/2022 18:28

Deferido o pedido de
13/05/2022 08:23

Conclusos para despacho
05/04/2022 05:21

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 04/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
11/02/2022 03:16

Decorrido prazo de EMIDIO SEIXAS DOURADO em 10/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 12:54

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2021 01:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2021 22:05

Outras Decisões
14/10/2021 14:17

Conclusos para decisão
14/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:06

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:36

Deferido o pedido de
23/09/2021 17:40

Conclusos para decisão
11/09/2021 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2021 18:44

Conclusos para decisão
12/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
11/08/2021 07:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 30/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:07

Conclusos para decisão
18/07/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 22:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
13/07/2021 22:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 13:14

Outras Decisões
03/07/2021 15:40

Conclusos para decisão
03/07/2021 15:40

Juntada de Certidão
30/04/2021 01:44

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA em 29/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 11:52

Processo migrado para o PJe
21/05/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
21/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2020 NF 204/2
21/05/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2020 11:05 TJEJPA6
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
03/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2017 EXPEDIR PRECATORIA
28/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2016 PA10744162001 28/07/2016 18:00
28/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2016 PA10744162001 18:22:49 ROBERTO
09/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 09: 06/2016 DA63871152001 18:53:16 TERCEIR
09/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
26/05/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 05/2015 OF.46/2015 RATIFICACAO CART
24/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 02/2015 OF46/2015 P/39CIVEL RJ
30/01/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 01/2015 DA07247152001 12:24:01 TERCEIR
16/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 09/2014 DEVOLVIDA 39CIVEL RJ
30/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2014 PEDIDO AUTOR DEFERIDO
08/07/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 07/2014
08/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 08: 07/2014 DO AUTOR
08/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2014
04/07/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 07/2014 DE ROBERTO MEIRA
05/06/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 04: 06/2014
28/03/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 03/2014 AG PRECATORIA
21/03/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 20: 03/2014
18/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 11/2013 PRECATORIA EXPEDIDA
29/10/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 10/2013
12/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2013
12/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2013 PRECATORIA EXPEDIR
22/08/2013 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 07/2013 DO EXEQUENTE
22/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2013 DO EXEQUENTE
11/07/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2013 DEV ADV AUTOR
14/06/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/06/2013 008462PB
07/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2013 VISTA EXEQUENTE
23/05/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 05/2013 COMARCA DE MANGA/MG
23/05/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
21/11/2012 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21112012
21/11/2012 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 21112012
05/11/2012 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 26112012
01/11/2012 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 26102012
24/10/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24102012 NF 181: 12
24/10/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24102012 NF 181: 12
12/09/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12092012
12/09/2012 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 10092012
12/09/2012 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 10092012
12/09/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12092012
07/03/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07032012 EXEQUENTE
07/03/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07032012
05/03/2012 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05032012
29/02/2012 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 28022012
29/02/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28022012
29/02/2012 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 29022012
29/02/2012 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 29022012 008462PB
28/02/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022012
23/11/2011 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 23112011
23/11/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112011
22/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112011
22/11/2011 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 22112011 JUNTAR CARTA
15/09/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15092011 DO REU
15/09/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092011
06/09/2011 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 06092011 JUNTARPETICAO
02/08/2011 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 30072011
02/08/2011 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 30072011
02/08/2011 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30092011
18/07/2011 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 18072011 JUNTAR AR
04/07/2011 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 29062011
04/07/2011 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 29072011
17/06/2011 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 17062011
17/06/2011 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 17062011 JUIZ ASSINAR
17/05/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052011
17/05/2011 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 16052011
17/05/2011 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 17052011
26/04/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26042011
26/04/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26042011
06/04/2011 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 06042011 JUNTAR PETICA
05/04/2011 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 24032011
05/04/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31032011
05/04/2011 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 05042011
05/04/2011 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 05042011 008462PB
05/04/2011 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05042011
31/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032011
28/02/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28022011
28/02/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022011
01/12/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112010
01/12/2010 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 01122010
01/12/2010 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 16112010
01/12/2010 00:00

Mov. [177] - AVALIACAO ORDENADA 16112010
01/12/2010 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01122010
16/11/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16112010 AUTOR
16/11/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16112010 AUTOR
16/11/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112010
04/11/2010 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 04112010 JUNTARPETICAO
24/08/2010 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 24082010
19/08/2010 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 19082010 008462PB
18/08/2010 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 09082010
18/08/2010 00:00

Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 13082010
18/08/2010 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 13082010
18/08/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18082010
30/06/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062010
30/06/2010 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 18062010
30/06/2010 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 18062010
27/05/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27052010
27/05/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28052010
14/05/2010 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 14052010
13/05/2010 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 13052010 014644PB
22/04/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22042010 NF 49: 10
22/04/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22042010 NF 49: 10
15/04/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042010
15/04/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042010
15/04/2010 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 15042010 SENTEC: APENSO
02/03/2010 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 19022010
02/03/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02032010
01/03/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022010
04/12/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122009
24/11/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24112009
03/11/2009 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 03112009
29/10/2009 00:00

Mov. [765] - CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM 27102009
29/10/2009 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 27102009
29/10/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28102009
29/10/2009 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 29102009
29/10/2009 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 29102009 008462PB
28/10/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102009
21/10/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102009
19/10/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19102009 REU
19/09/2008 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 18092008
19/09/2008 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18092008
19/09/2008 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 19092008
03/09/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092008
03/09/2008 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 03092008
02/09/2008 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 02092008
02/09/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092008
22/08/2008 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 22082008
20/08/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082008
20/08/2008 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 20082008
19/08/2008 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 15082008
19/08/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19082008
22/07/2008 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 22072008
22/07/2008 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 22122008
11/07/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11072008
11/07/2008 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30102008
10/07/2008 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 10072008
10/07/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072008
17/06/2008 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 17062008
17/06/2008 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30062008
16/05/2008 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16052008
16/05/2008 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 16052008
15/05/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13052008
15/05/2008 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15052008
15/05/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15052008
13/05/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13052008
12/05/2008 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 08052008
01/04/2008 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01042008
01/04/2008 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 01102008
31/03/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11032008
31/03/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032008
11/03/2008 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10032008
11/03/2008 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 10032008
11/03/2008 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 11032008
06/03/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06032008
06/03/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06032008
06/03/2008 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 06032008
26/02/2008 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 21022008
26/02/2008 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 26022008
31/01/2008 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31012008
29/01/2008 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29012008 NF 8: 8
28/01/2008 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 28012008
28/01/2008 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 28022008
12/11/2007 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 09112007
09/11/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112007
08/11/2007 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07112007
08/11/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112007
26/10/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102007
26/10/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25102007
26/10/2007 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25102007
26/10/2007 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25102007
18/10/2007 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17102007
18/10/2007 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 18102007
08/10/2007 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05102007
03/10/2007 00:00

Mov. [1341] - PENHORA REALIZADA 20092007
03/10/2007 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03102007
03/10/2007 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03102007 NF 158: 7
13/12/2005 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2005

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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