TJPB - 0804929-97.2017.8.15.0731

1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO PAULA ROCHA SANTANA - ME

CNPJ: 06.911.033/0001-70

Advogados

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA

OAB: 11880/PB

CPF *09.***.*98-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 23:40

    Decorrido prazo de ROMULO PAULA ROCHA SANTANA - ME em 30/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2025 23:59.

  • 26/11/2024 03:02

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 06/08/2024 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 21:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/08/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 20:46

    Indeferido o pedido de ROMULO PAULA ROCHA SANTANA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (EXECUTADO)

  • 13/06/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 09:09

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 16/05/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 23:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/05/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:45

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 23/02/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 06/02/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 21:05

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 07:56

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.

  • 13/01/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 21:42

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 22:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/03/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 22:17

    Juntada de Petição de cota

  • 11/01/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2021 11:50

    Nomeado curador

  • 22/12/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 18:32

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/07/2021 03:22

    Decorrido prazo de ROMULO PAULA ROCHA SANTANA - ME em 14/07/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 00:09

    Publicado Edital em 02/06/2021.

  • 01/06/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito titular desta Comarca, em virtude da Lei, etc.

    F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal nº 0804929-97.2017.8.15.0731, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RÔMULO PAULA ROCHA SANTANA, CNPJ nº 06.***.***/0001-70, sendo através deste CITO a parte executada, por seu representante legal, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, no qual este encontra-se em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) o débito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei 6.830/80, e afixada cópia.

    CUMPRA-SE.

    Cabedelo, 31/05/2021.

    Eu, (Nadedja A.

    Bandeira A.

    Patinho), Técnica Judiciária que o digitei.

    Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.

  • 31/05/2021 12:30

    Expedição de Edital.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/08/2020 20:32

    Juntada de Edital

  • 11/04/2020 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2020 12:44

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2020 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/03/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 05:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 19:36

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 19:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2019 15:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2019 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 05:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2019 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2018 13:48

    Outras Decisões

  • 22/10/2018 18:19

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2018 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2018 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2018 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 13:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/04/2018 08:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/08/2017 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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