06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 00:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B IMISSÃO NA POSSE (113).

PROCESSO N. 0804263-63.2017.8.15.2003 [Imissão].

AUTOR: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

REU: CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO.

SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas.

Em consulta aos autos processuais de n. 0810113-35.2016.8.15.2003 foi verificado que as partes Rosilene da Silva Nascimento, Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso e Severino Ferreira dos Santos firmaram acordo extrajudicial para por termo aos litígios dos processos de n. 0810113-35.2016.8.15.2003 e de nº 0804263-63.2017.8.15.2003.

A autora Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso, por meio do seu advogado, regularizou a sua representação processual. É o relatório.

Decido.

Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes Rosilene da Silva Nascimento, Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso e Severino Ferreira dos Santos, assim como pelos seus respectivos causídicos, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores.

Observa-se, no entanto, que o referido acordo foi formalizado e juntado nos autos processuais conexos a este feito.

No entanto, considerando que o acordo alcançado pelas partes tem como efeito a resolução do mérito e a extinção da lide ora em trâmite, cabe ao juízo homologar o acordo, ainda que sua juntada tenha ocorrido em autos conexos.

A existência de pluralidade de autos processuais não impede a homologação, desde que o acordo se aplique ao objeto desta demanda e ponha fim ao litígio.

Trata-se de medida que atende ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, assegurado pelo artigo 4º do Código de Processo Civil, bem como ao princípio da cooperação processual (artigo 6º do CPC).

Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo.

Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
07/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:18

Homologada a Transação
07/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:55

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B IMISSÃO NA POSSE (113).

PROCESSO N. 0804263-63.2017.8.15.2003 [Imissão].

AUTOR: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

REU: CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO.

DESPACHO As partes firmaram acordo extrajudicial para por termo aos presentes autos, tendo juntado o acordo no processo de n. 0810113-35.2016.8.15.2003 que é conexo a este.

Tendo em vista que existem questões pendentes, nos autos de n. 0810113-35.2016.8.15.2003, essenciais para a homologação ou não do acordo, determino que os presentes autos aguardem em cartório para virem concluso junto com os autos de n. 0810113-35.2016.8.15.2003.

As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
25/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:49

Determinada Requisição de Informações
08/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/09/2024 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
09/09/2024 08:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
09/09/2024 08:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:40

Publicado Decisão em 11/06/2024.
12/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:37

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B IMISSÃO NA POSSE (113).

PROCESSO N. 0804263-63.2017.8.15.2003 [Imissão].

AUTOR: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

REU: CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO.

DECISÃO Foi noticiado nos autos o falecimento do réu Claudio Rufino Frutuoso, pela demandada e viúva Rosilene da Silva Nascimento, tendo assim requerido a suspensão dos autos.

Sendo assim, para o devido prosseguimento do feito, faz-se necessária a regularização do polo passivo, com fulcro no art. 76 do CPC.

Noutro lado, frise-se que incumbe à ré proceder com a regularização do polo passivo da ação, no prazo a ser estipulado pelo Juízo, sob pena de incidir a revelia.

Ante o exposto, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 15 dias, com base no art. 76 do CPC, e determino o seguinte: 1 – Intime a promovente Rosilene da Silva Nascimento, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a regularização do polo ativo, indicando inventariante ou os herdeiros do autor Claudio Rufino Frutuoso, sob pena de extinção (art. 76, §1º, I, do CPC); 2 – Após a regularização, cumpra o que restou determinado na decisão de ID. 89987448.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
07/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:04

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B IMISSÃO NA POSSE (113).

PROCESSO N. 0804263-63.2017.8.15.2003 [Imissão].

AUTOR: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.

REU: CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO.

DECISÃO Inicialmente, cumpre apontar que, em sede de Agravo de Instrumento, foi revogada a tutela de urgência concedida por este Juízo e determinada a manutenção dos promovidos na posse do imóvel objeto dos autos até o julgamento da ação de usucapião conexa à presente demanda (processo n. 0810113-35.2016.8.15.2003).

Noutro giro, o causídico da parte ré informou nos autos a renúncia aos poderes que lhe foram outorgados pelos seus constituintes, tendo posteriormente, contudo, apresentado nova petição requerendo a desconsideração da renúncia e a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da parte ré.

Nesse ponto, é de se apontar que a renúncia aos poderes outorgados anteriormente é ato consumado com a tão somente notificação do constituinte pelo patrono.

De tal modo, não há como ser desconsiderada a renúncia anteriormente realizada, exigindo-se a apresentação de nova procuração para regularizar a representação processual da parte ré.

Ante o exposto, determino: 1- Intime o causídico FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR para, no prazo de 15 (quinze), regularizar a representação processual da parte ré nos presentes autos e para informar se continua a patrocinar a parte ré na ação conexa à presente demanda, apresentando nova procuração, se for o caso, em ambos os processos; 2- Expeça mandado de desocupação voluntária do imóvel à parte autora, cientificando-a que deverá desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias; 3- Findo o prazo supra e não havendo desocupação voluntária, expeça mandado de despejo compulsório.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do MINIPAC.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
08/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:22

Determinada diligência
29/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:09

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:08

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2023 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:19

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2023 20:29

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2023 05:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 05:15

Desentranhado o documento
04/05/2023 05:15

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:15

Juntada de Ofício
27/04/2023 17:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
26/04/2023 15:55

Juntada de Petição de memoriais
24/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:25

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:36

Juntada de Ofício
13/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
11/04/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/04/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/04/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/02/2023 12:46

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:58

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:03

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
14/11/2022 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 09:30

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 09:25

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 09:21

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 12:26

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:26

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:26

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:10

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2023 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
01/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:50

Outras Decisões
03/08/2022 08:09

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:38

Recebidos os autos
11/07/2022 17:38

Juntada de Certidão de prevenção
27/08/2021 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2021 02:26

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:37

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 21:51

Juntada de Petição de apelação
11/01/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 19:21

Julgado procedente o pedido
01/12/2020 18:01

Conclusos para despacho
01/12/2020 18:01

Juntada de Certidão
19/11/2020 01:01

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 15:20

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 15:07

Juntada de Decisão
31/07/2020 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2020 19:00

Conclusos para julgamento
28/07/2020 18:59

Juntada de Certidão
28/07/2020 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 01:42

Decorrido prazo de ODILON DE LIMA FERNANDES em 27/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 20:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 17:12

Conclusos para despacho
03/07/2020 16:48

Juntada de Certidão
02/07/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 14:47

Juntada de Certidão
02/07/2020 14:04

Juntada de Ofício
02/07/2020 12:37

Outras Decisões
23/05/2019 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 16:28

Conclusos para despacho
26/01/2019 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 01:32

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 25/01/2019 23:59:59.
12/12/2018 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2018 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 14:39

Outras Decisões
17/07/2018 17:43

Conclusos para despacho
19/12/2017 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2017 18:04

Juntada de Certidão
18/12/2017 17:37

Audiência conciliação não-realizada para 18/12/2017 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
12/12/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 15:35

Juntada de mandado
04/12/2017 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2017 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2017 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2017 16:37

Expedição de Mandado.
23/11/2017 16:37

Expedição de Mandado.
23/11/2017 16:37

Expedição de Mandado.
23/11/2017 16:37

Expedição de Mandado.
23/11/2017 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 16:25

Audiência conciliação designada para 18/12/2017 16:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
21/11/2017 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 15:59

Conclusos para despacho
28/08/2017 16:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 17:54

Juntada de Petição de contestação
31/07/2017 16:08

Audiência justificação realizada para 31/07/2017 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
17/07/2017 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2017 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2017 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2017 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2017 16:54

Expedição de Mandado.
11/07/2017 16:54

Expedição de Mandado.
11/07/2017 16:54

Expedição de Mandado.
11/07/2017 16:45

Expedição de Mandado.
11/07/2017 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2017 16:42

Audiência justificação designada para 31/07/2017 14:00 4ª Vara Regional de Mangabeira.
11/07/2017 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 17:31

Conclusos para despacho
29/05/2017 09:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 14:37

Conclusos para decisão
11/05/2017 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808569-75.2017.8.15.2003

Isis Brito Nunes

Jose dos Santos Silva

Advogado: Ronilton Pereira Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2017 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0815898-08.2021.8.15.2001

Tatiana Tejo e Silva

Juliane Virginia Dias Nunes 10315623462

Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2021 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001579-56.2009.8.15.0201

Cristiane dos Santos Barbosa

Erivaldo Guedes do Amaral

Advogado: Jose Luis Meneses de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810113-35.2016.8.15.2003

Claudio Rufino Frutuoso

Itau Unibanco S.A

Advogado: Catarina Bezerra Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0810113-35.2016.8.15.2003

Rayanny Kelly Nascimento Rufino Frutuoso

Severino Ferreira dos Santos

Advogado: Francisco Rodrigues Melo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2016 17:25

Exibir Processo