TJPB - 0815650-37.2024.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

NANCI GOMES CHACON SOARES

CPF *25.***.*26-72

Advogados

PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE

OAB: 30170/PB

CPF *94.***.*75-18

KLEWTON MEDEIROS FAGUNDES

OAB: 30494/PB

CPF *85.***.*40-60

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 10:23

    Juntada de Alvará

  • 28/06/2024 10:22

    Juntada de Alvará

  • 25/06/2024 22:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2024 15:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/06/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 12:02

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/06/2024 11:56

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 21/06/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 02:53

    Decorrido prazo de NANCI GOMES CHACON SOARES em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:53

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 00:06

    Publicado Sentença em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0815650-37.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: NANCI GOMES CHACON SOARES Advogados do(a) AUTOR: KLEWTON MEDEIROS FAGUNDES - PB30494, PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 28/05/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/05/2024 23:12

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 23:12

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/05/2024 10:20

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 20/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/05/2024 00:14

    Publicado Intimação em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0815650-37.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: NANCI GOMES CHACON SOARES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

    Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cumpra-se com urgência.

  • 09/05/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 00:49

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/03/2024 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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