TJPB - 0001127-46.2016.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 15:40
Baixa Definitiva
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28/01/2025 15:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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28/01/2025 15:39
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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22/01/2025 00:26
Decorrido prazo de RUBENS LUCENA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
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10/11/2024 14:15
Juntada de Petição de cota
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06/11/2024 13:25
Juntada de Petição de cota
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05/11/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:51
Juntada de Documento de Comprovação
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04/11/2024 23:06
Conhecido o recurso de RUBENS LUCENA DE SOUSA (APELANTE) e provido em parte
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29/10/2024 13:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão de julgamento
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14/10/2024 18:15
Juntada de Petição de cota
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10/10/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/10/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 09:46
Conclusos para despacho
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15/08/2024 07:53
Juntada de Petição de parecer
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06/08/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/08/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 12:19
Recebidos os autos
-
06/08/2024 12:19
Juntada de expediente
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02/07/2024 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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01/07/2024 22:50
Juntada de Petição de apelação
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05/06/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 00:05
Decorrido prazo de RUBENS LUCENA DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:01
Decorrido prazo de RUBENS LUCENA DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.
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13/05/2024 00:00
Publicado Ofício em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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10/05/2024 11:45
Expedição de Edital.
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10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Crime Tentado, Homicidio qualificado] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0001127-46.2016.8.15.0251 RELATOR: Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga (em substituição ao Des.
Ricardo Vital de Almeida) APELANTE: RUBENS LUCENA DE SOUSA O Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga (em substituição ao Des.
Ricardo Vital de Almeida), INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.
F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita a APELAÇÃO CRIMINAL, autuada sob o nº 0001127-46.2016.8.15.0251, que consta como APELANTE: RUBENS LUCENA DE SOUSA.
Considerando o DESPACHO proferido nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0001127-46.2016.8.15.0251, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, RUBENS LUCENA DE SOUSA, CPF Nº *16.***.*24-04, filho de MARIA GLEUMA LUCENA DE SOUSA, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para patrocinar sua defesa.
Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.
João Pessoa, 9 de maio de 2024.
Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga JUIZ CONVOCADO -
09/05/2024 12:17
Expedição de Edital.
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26/03/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 17:20
Conclusos para despacho
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25/03/2024 17:18
Juntada de Certidão
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23/02/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 10:02
Conclusos para despacho
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23/02/2024 10:02
Juntada de Certidão
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14/12/2023 00:01
Decorrido prazo de RUBENS LUCENA DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
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24/11/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 09:26
Conclusos para despacho
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24/11/2023 09:24
Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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24/11/2023 09:00
Recebidos os autos
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24/11/2023 09:00
Juntada de despacho
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27/04/2021 14:33
Baixa Definitiva
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27/04/2021 14:33
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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27/04/2021 14:32
Transitado em Julgado em 12/04/2021
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13/04/2021 00:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2021 23:59:59.
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08/03/2021 07:26
Juntada de Petição de cota
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04/03/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 22:05
Conhecido o recurso de RUBENS LUCENA DE SOUSA (RECORRENTE) e não-provido
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01/03/2021 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/02/2021 16:42
Juntada de Petição de cota
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28/01/2021 22:13
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 22:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/01/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 14:20
Conclusos para despacho
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11/01/2021 12:42
Juntada de Petição de parecer
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30/11/2020 22:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/11/2020 22:55
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 15:14
Conclusos para despacho
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30/11/2020 14:47
Recebidos os autos
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30/11/2020 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2020 23:24
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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23/11/2020 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2020 20:35
Conclusos para despacho
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22/11/2020 20:35
Juntada de Certidão
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22/11/2020 20:35
Juntada de Certidão
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22/11/2020 20:35
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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20/11/2020 22:18
Recebidos os autos
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20/11/2020 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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