TJPB - 0056066-32.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:01
Conclusos para despacho
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04/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
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11/06/2025 01:13
Publicado Edital em 11/06/2025.
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11/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 11:22
Juntada de Certidão
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09/06/2025 11:20
Expedição de Edital.
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09/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 02:31
Decorrido prazo de MARIA CONSUELO NUNES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:35
Publicado Despacho em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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05/05/2025 09:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/04/2025 07:43
Conclusos para despacho
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24/03/2025 17:49
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 01:35
Decorrido prazo de JOSÉ ANCHIETA NUNES em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:35
Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:35
Decorrido prazo de KARLA MICHELINE NUNES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 18:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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05/02/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:52
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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21/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0056066-32.2014.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.
Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 11/02/2025, às 09:00h ; 2.
A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.
Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*32.***.*07-65 ID da reunião: 832 8280 7965 Senha: 556798 4.
De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.
Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2024 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário -
19/12/2024 08:22
Juntada de Certidão
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19/12/2024 08:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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14/11/2024 09:46
Juntada de Certidão
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07/11/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 09:49
Determinada diligência
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07/11/2024 09:49
Decretada a revelia
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23/09/2024 14:06
Conclusos para despacho
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13/09/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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29/08/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 05:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 11:04
Conclusos para despacho
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12/06/2024 11:03
Juntada de Certidão
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12/06/2024 03:29
Decorrido prazo de JOSÉ ANCHIETA NUNES em 11/06/2024 23:59.
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04/06/2024 01:55
Decorrido prazo de MARIA CONSUELO NUNES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
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20/05/2024 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2024 14:31
Juntada de Petição de diligência
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17/05/2024 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/05/2024 17:29
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0056066-32.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 90372603 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/05/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/05/2024 18:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/05/2024 17:22
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 17:18
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 17:16
Expedição de Mandado.
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27/03/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 17:12
Conclusos para despacho
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01/02/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2023 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 21:57
Determinada Requisição de Informações
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15/09/2023 18:35
Conclusos para despacho
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15/09/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 00:19
Publicado Despacho em 28/08/2023.
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26/08/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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12/06/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 06:09
Conclusos para despacho
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23/01/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 10:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/11/2022 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
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22/11/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 00:50
Juntada de Certidão
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04/11/2022 23:19
Juntada de provimento correcional
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16/09/2022 10:06
Juntada de Certidão
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28/06/2022 07:34
Juntada de Petição de cota
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27/06/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 14:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
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21/06/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 18:07
Determinada diligência
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19/04/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 13:22
Conclusos para despacho
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04/11/2021 11:46
Juntada de Petição de parecer
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26/10/2021 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 14:51
Determinada diligência
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07/10/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 17:47
Conclusos para despacho
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20/09/2021 16:54
Juntada de Petição de parecer
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20/09/2021 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 21:49
Determinada diligência
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17/09/2021 21:49
Outras Decisões
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14/09/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 10:44
Conclusos para despacho
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12/05/2020 21:01
Decorrido prazo de MARIA CONSUELO NUNES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
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15/04/2020 22:25
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2020 22:24
Ato ordinatório praticado
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27/11/2019 16:59
Processo migrado para o PJe
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24/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
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24/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2019 NF 74/19
-
24/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 10/2019 15:48 TJEJPA1
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19/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2019 P015951192001 16:48:11 MARIA C
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31/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2019 P015951192001 12:38:10 MARIA C
-
21/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 05/2019 DESPACHO
-
17/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 05/2019 NF 23/19
-
25/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2019
-
05/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 12/2018
-
05/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2018
-
18/09/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 09/2018 DESPACHO
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14/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2018 NF 52/18
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27/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2018
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14/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2018 MP
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14/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2018
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29/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/05/2018
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26/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2018
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21/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 03/2018
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21/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2018
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07/12/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 12/2017 D027501172001 17:29:00 007
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07/12/2017 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 04: 12/2017
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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23/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2017 007 CITACAO CONFINANTE
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28/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 03/2017
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20/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2017
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15/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 06/2016 INT MP CARTORIO
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15/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2016
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20/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2016
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26/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2015 P086911152001 16:54:30 MARIA C
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26/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2015 P091386152001 16:54:30 TERCEIR
-
26/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015
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04/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2015 P091386152001 16:12:54 TERCEIR
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26/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2015 DO ADV AUTOR
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20/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2015 P086911152001 17:09:17 MARIA C
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18/08/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/08/2015 011834PB
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13/08/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 08/2015 DESPACHO
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07/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2015 NF 41/15
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D047846152001 12:28:40 006
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D047959152001 12:28:40 005
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D048696152001 12:28:40 003
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09/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2015 P032188152001 12:28:40 TERCEIR
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D051427152001 12:28:40 001
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D051570152001 12:28:40 004
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D053688152001 12:28:40 002
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09/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D053700152001 12:28:40 002
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09/07/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 09: 07/2015 002
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26/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2015 P032188152001 10:52:30 TERCEIR
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13/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2015 KARLA MICHELINE NUNES DA SILVA
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13/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2015 001-006
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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13/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2014
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13/11/2014 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 13: 11/2014
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05/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2014
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28/08/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 08/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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