23/01/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:21

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 15:38

Juntada de documento de comprovação
02/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025
01/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802532-22.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARILZA BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:40

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802532-22.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARILZA BATISTA DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:20

Processo Desarquivado
24/10/2024 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2024 04:19

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARILZA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:29

Recebidos os autos
09/09/2024 21:29

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:15

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 00:12

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 05:48

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:53

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2024 07:24

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (REU)
01/04/2024 07:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILZA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*94-03 (AUTOR).
25/03/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851723-42.2023.8.15.2001

Tokio Marine Seguradora S.A.

Mauro Porfirio Barbosa Guimaraes Junior

Advogado: Isabelle Teixeira Curi de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0011929-38.2009.8.15.2001

Bnb/Banco do Nordeste do Brasil S/A

Silvia Aparecida Fante Sales

Advogado: Elaine Fante Sales

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806934-83.2023.8.15.0181

Raimunda Felix dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Julio Cesar Nunes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0806934-83.2023.8.15.0181

Raimunda Felix dos Santos

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0844474-40.2023.8.15.2001

Antonio de Padua Mendes de Araujo

Aeroclube da Paraiba

Advogado: Marcelo Weick Pogliese

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2023 10:04

Exibir Processo