12/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0826144-05.2017.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975, do Ato Ordinatório id. 93402767 de seguinte teor: ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para, querendo, opor no prazo legal, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS)/ (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”..

João Pessoa, 8 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
08/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 03:34

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0826144-05.2017.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90336358 de seguinte teor: REJEITO os presentes Embargos de Declaração, mantendo-se inalterada a decisão guerreada.

João Pessoa, 14 de maio de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
14/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 07:42

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:15

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:48

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:46

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
18/05/2021 06:33

Conclusos para despacho
18/05/2021 06:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/05/2021 04:10

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 17/05/2021 23:59:59.
16/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 23:15

Conclusos para despacho
29/01/2021 23:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2021 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:48

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 28/01/2021 23:59:59.
24/11/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 13:15

Conclusos para despacho
14/06/2020 05:41

Juntada de Petição de contestação
31/05/2020 15:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 17:29

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2019 09:28

Declarada incompetência
27/05/2019 16:16

Conclusos para despacho
15/02/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
20/06/2018 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
25/05/2017 11:33

Conclusos para decisão
25/05/2017 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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