TJPB - 0801880-50.2019.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME

CNPJ: 00.454.055/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIVIA AURELIANO DE AQUINO

CPF *16.***.*68-11

VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO

CPF *26.***.*67-53

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA

CPF *53.***.*97-02

Advogados

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA

OAB: 18309/PB

CPF *53.***.*97-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Exame Supletivo] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0801880-50.2019.8.15.2001 IMPETRANTE: LIVIA AURELIANO DE AQUINO, VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

    Intime-se do exequente para requerer a execução do julgado, caso entenda necessário, no prazo de 15 dias.

    Em caso de inércia, arquive-se.

    João Pessoa, 7 de maio de 2024.

    Juíza de Direito

  • 21/04/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 21/04/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 19/04/2024

  • 19/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de LIVIA AURELIANO DE AQUINO em 25/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/02/2024 08:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 14:57

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/01/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/01/2024 21:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/01/2024 06:55

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de LIVIA AURELIANO DE AQUINO em 23/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2023 00:30

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 22:38

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 16/10/2023 23:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/10/2023 23:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/09/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2023 12:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/09/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de LIVIA AURELIANO DE AQUINO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de LIVIA AURELIANO DE AQUINO em 15/08/2023 23:59.

  • 15/07/2023 19:07

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 12/07/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 23:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de VANIA LUCIA AURELIANO DE AQUINO em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de LIVIA AURELIANO DE AQUINO em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de LIVIA AURELIANO DE AQUINO em 28/04/2023 23:59.

  • 26/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:48

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 29/12/2022 08:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 18/04/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 00:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/04/2022 23:59:59.

  • 02/04/2022 00:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/04/2022 23:59:59.

  • 03/02/2022 11:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 17:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/01/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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