13/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 10:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 11:38

Expedição de Mandado.
07/11/2024 00:03

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Intimo o(s) promovente(s), por seus advogados, da sentença prolatada no ID 100408912. "DO DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e demais dispositivos citados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, tornando sem efeito a liminar outrora deferida, não reconhecendo o direito da promovente a inscrição no Exame Supletivo, nem a concessão do respectivo certificado de conclusão do ensino médio.

Custas processuais e honorários advocatícios – os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) - pelo promovente, nos termos do art. 85, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Senão, procedam-se os atos ordinatórios necessários.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito"
14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:03

Determinado o arquivamento
17/09/2024 10:03

Determinada diligência
17/09/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 08:27

Conclusos para julgamento
29/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Intimo o(s) promovente(s), por seus advogados, para manifestar(em)-se sobre a certidão retro (ID 84915920), requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.

Despacho de ID 88789153.
14/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2024 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a T. D. R. - CPF: *85.***.*43-77 (AUTOR).
26/01/2024 11:58

Deferido o pedido de
26/01/2024 11:58

Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008657-60.2014.8.15.2001

Nactel Construcoes LTDA - EPP

Copal Engenharia e Planejamento LTDA

Advogado: Tacito Ribeiro Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828638-90.2024.8.15.2001

Clonilde Xavier da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0849320-71.2021.8.15.2001

Nordal Norte Modal Transportes LTDA

Estado da Paraiba

Advogado: Gabriel Margalho Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0849320-71.2021.8.15.2001

Estado da Paraiba

Nordal Norte Modal Transportes LTDA

Advogado: Gabriel Margalho Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0048706-80.2013.8.15.2001

Egnaldo Alves de Almeida

Eduardo Augusto Fernandes Bezerra

Advogado: Marcus Ramon Araujo de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2013 00:00

Exibir Processo