TJPB - 0800343-65.2022.8.15.0141

13/05/2024 11:24

Baixa Definitiva

13/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2024 11:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

14/03/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 16:42

Recurso Especial não admitido

01/12/2023 07:41

Conclusos para despacho

30/11/2023 14:42

Juntada de Petição de parecer

24/11/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 08:02

Juntada de Certidão

24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

27/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 14:08

Juntada de Petição de recurso especial

28/09/2023 04:50

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 04:48

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 15:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento

09/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 14:40

Conclusos para despacho

04/08/2023 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2023 12:58

Conclusos para despacho

12/07/2023 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 12:28

Conclusos para despacho

10/07/2023 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/06/2023 02:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 02:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

13/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELADO) e não-provido

12/06/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 11:06

Juntada de Certidão de julgamento

26/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 06:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 13:00

Conclusos para despacho

22/05/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/03/2023 00:21

Conclusos para despacho

08/03/2023 00:21

Juntada de Certidão

06/03/2023 22:11

Recebidos os autos

06/03/2023 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023 22:11

Distribuído por sorteio