26/08/2024 09:54

Baixa Definitiva
26/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/08/2024 09:54

Transitado em Julgado em 20/08/2024
30/07/2024 06:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
23/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0806323-17.2023.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: AUCILENE FERREIRA LOPES RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 22/07/2024 a 29/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
14/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 22:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/05/2024 10:09

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
30/04/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:39

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2024 23:15

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:04

Recebidos os autos
15/02/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809981-49.2023.8.15.0251

Municipio de Patos

Marcio dos Santos Martins

Advogado: Ana Raquel Furtado de Lima e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0809981-49.2023.8.15.0251

Marcio dos Santos Martins

Municipio de Patos

Advogado: Ana Raquel Furtado de Lima e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2023 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0801199-71.2023.8.15.0051

Municipio de Bernardino Batista

Maria de Fatima da Silva

Advogado: Jose Airton Goncalves de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0801199-71.2023.8.15.0051

Municipio de Bernardino Batista

Maria de Fatima da Silva

Advogado: Romario Estrela Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0813523-63.2023.8.15.2001

Orlando Belarmino da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2023 20:03

Exibir Processo