23/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:10

Recebidos os autos
07/04/2025 09:10

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 09:27

Juntada de Informações
15/10/2024 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:15

Juntada de Informações
14/10/2024 12:03

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
14/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:20

Juntada de comunicações
14/10/2024 09:06

Transitado em Julgado em 07/10/2024
09/10/2024 14:45

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:40

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de informação
24/09/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 09:46

Juntada de Guia de Execução Penal
23/09/2024 21:08

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 09:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:16

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 20:05

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:13

Juntada de Informações
22/08/2024 21:01

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:52

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 22:03

Juntada de Petição de cota
01/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:42

Revogada a Prisão
30/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2024 09:00 Vara Única de Remígio.
29/07/2024 13:21

Juntada de Petição de defesa prévia
01/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 11:16

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 10:35

Juntada de informação
21/06/2024 10:34

Juntada de Ofício
21/06/2024 10:24

Juntada de Ofício
21/06/2024 10:07

Juntada de Ofício
21/06/2024 09:50

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:50

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 09:00 Vara Única de Remígio.
20/06/2024 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:18

Juntada de Informações
10/06/2024 18:12

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:44

Deferido o pedido de
06/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:31

Juntada de Informações
30/05/2024 10:05

Juntada de Petição de defesa prévia
29/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/05/2024 08:39

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:06

Determinada a citação de JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*26-23 (REU)
27/05/2024 09:34

Juntada de documento de comprovação
27/05/2024 08:30

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 00:36

Publicado Edital em 23/05/2024.
23/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Remígio – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0801090-12.2023.8.15.0551.

Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito da Vara supra citar o promovido acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação de forma escrita, por intermédio de advogado habilitado.

Na resposta, poderão ser arguidas preliminares e alegado tudo o que interessar à defesa, oferecidos documentos e justificações, especificadas as provas pretendidas, arroladas testemunhas e requeridas intimações, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

Caso o acusado não tenha advogado constituído, nem condições para fazê-lo, deverá, no aludido prazo de 15 (quinze) dias, comparecer em juízo comunicando tal fato, sob pena de aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal, ou seja, de suspensão do curso processual, bem como do prazo prescricional e ainda de decretação da sua prisão preventiva, caso estejam presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado do DJEN.

Vara Única de Remígio-PB, 21 de maio de 2024.

Eu, Luciana Adélia de Sena.

Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito.
21/05/2024 12:11

Expedição de Edital.
21/05/2024 10:49

Expedição de Edital.
17/05/2024 11:00

Determinada a citação de JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*26-23 (REU)
16/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:41

Juntada de Informações
16/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:30

Juntada de Informações
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo de LEANDRO MATIAS DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 07:40

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:14

Recebida a denúncia contra JOSE AMADEU ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*26-23 (INDICIADO), LEANDRO MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*51-59 (INDICIADO) e LUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*07-02 (INDICIADO)
28/04/2024 12:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2024 15:07

Juntada de Petição de denúncia
26/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:52

Juntada de Informações
11/04/2024 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:06

Juntada de Intimação eletrônica
10/04/2024 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:32

Determinada diligência
13/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:44

Juntada de Informações
07/02/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:30

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:17

Juntada de Intimação eletrônica
28/12/2023 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/12/2023 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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