03/12/2024 09:06

Baixa Definitiva
03/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/12/2024 09:06

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS TAVARES em 02/12/2024 23:59.
28/10/2024 22:19

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 11:35

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:20

Conhecido o recurso de FELIPE DANTAS TAVARES - CPF: *09.***.*71-40 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2024 12:50

Juntada de Petição de cota
02/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 19:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição de parecer
24/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:00

Recebidos os autos
24/07/2024 11:00

Juntada de expediente
03/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/07/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS TAVARES em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Edital em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0804167-09.2021.8.15.2003 RELATOR: Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: FELIPE DANTAS TAVARES O DR.

JOÃO BATISTA VASCONCELOS, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0804167-09.2021.8.15.2003, que consta como APELANTE: FELIPE DANTAS TAVARES Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0804167-09.2021.8.15.2003, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, FELIPE DANTAS TAVARES, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 20 de maio de 2024.

João Batista Vasconcelos Juiz de Direito Convocado Desembargador Integrante da Câmara Criminal
20/05/2024 13:55

Expedição de Edital.
20/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:01

Determinada a devolução dos autos à origem para
15/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:59

Recebidos os autos
15/05/2024 11:59

Juntada de mandado
30/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
30/04/2024 09:01

Juntada de Documento de Comprovação
30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS TAVARES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS TAVARES em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:34

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/12/2023 05:35

Recebidos os autos
16/12/2023 05:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2023 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832102-25.2024.8.15.2001

Marcio Ferreira de Andrade

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0828393-60.2016.8.15.2001

Espolio de Josemir Vascocelos de Castro

Jose Airamir Padilha de Castro

Advogado: Elson Pessoa de Carvalho Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0828393-60.2016.8.15.2001

Espolio de Josemir Vascocelos de Castro

Jose Airamir Padilha de Castro

Advogado: Pedro Henrique Landim Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2016 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0800333-04.2021.8.15.2001

Roberta de Sousa Ambrosio dos Santos

Valquiria Alves dos Santos

Advogado: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Frei...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0830808-55.2023.8.15.0001

Allison Ronny Ferreira Lucena

Fabricia Farias Campos

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2023 17:53

Exibir Processo