10/06/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:50

Juntada de
09/06/2025 11:25

Juntada de Alvará
30/05/2025 16:06

Determinado o arquivamento
30/05/2025 16:06

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:01

Juntada de diligência
14/05/2025 22:43

Determinado o arquivamento
14/05/2025 22:43

Expedido alvará de levantamento
07/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição de informações prestadas
27/03/2025 11:51

Juntada de informação
27/03/2025 08:26

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 10:35

Juntada de Alvará
26/03/2025 10:35

Juntada de Alvará
26/03/2025 10:33

Juntada de Alvará
25/03/2025 15:55

Juntada de
25/03/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 07:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 05:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859497-31.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID retro, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS CORREIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:20

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
19/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
16/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
16/11/2024 17:04

Juntada de
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859497-31.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial complementar, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o laudo pericial (ID 64755648), verifico que o perito nomeado nos autos informou que os documentos juntados pela parte autora dizem respeito ao programa PIS, e não ao PASEP.

Ainda, requereu que a parte autora apresentasse as microfilmagens de 1979 a 1999, para que seja evidenciada toda a movimentação e saldo inicial da conta.

Desse modo, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, atender ao requerimento realizado pelo perito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
22/05/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 13:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2023 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
26/01/2023 07:53

Conclusos para julgamento
25/01/2023 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas
04/01/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:48

Juntada de informação
15/12/2022 15:35

Juntada de Alvará
15/12/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:40

Conclusos para despacho
14/12/2022 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 17:21

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:44

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/07/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:21

Juntada de informação
11/05/2022 10:06

Juntada de Alvará
09/05/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:07

Conclusos para decisão
03/05/2022 21:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2022 14:54:04.
02/05/2022 20:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 03:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:09

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2022 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:02

Outras Decisões
03/02/2022 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2022 14:10

Conclusos para decisão
02/02/2022 14:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 20:47

Nomeado perito
14/01/2022 11:33

Conclusos para decisão
09/12/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 14:11

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2021 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:22

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 10:26

Juntada de diligência
14/10/2021 15:19

Expedição de Mandado.
12/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:11

Conclusos para decisão
12/02/2021 02:22

Decorrido prazo de JACIRA MEDEIROS CORREIA em 11/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2021 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2021 10:38

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
03/01/2021 16:40

Conclusos para despacho
14/12/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 21:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIRA MEDEIROS CORREIA (*04.***.*47-49).
14/12/2020 21:23

Declarada incompetência
10/12/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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