03/09/2025 07:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803651-87.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA Endereço: R CAETANO FIGUEIREDO, 37, - até 1295/1296, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-520 Advogado: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA OAB: PB295012-A Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta, tipo de conta ou chave PIX) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:05 dias João Pessoa, em 1 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
01/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:57

Processo Desarquivado
08/07/2025 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:34

Decorrido prazo de DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 14:04

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 12:52

Decorrido prazo de DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:52

Decorrido prazo de DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 08:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2025 04:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/01/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:06

Recebidos os autos
23/01/2025 12:06

Juntada de Certidão de prevenção
03/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803651-87.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 5 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
05/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 12:14

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:14

Juntada de informação
03/06/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803651-87.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA OAB: PB295012-A Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803651-87.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
22/05/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:00

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:08

Juntada de Termo de audiência
16/04/2024 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:51

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de DANIEL WESLLEY DOS SANTOS PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/02/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/02/2024 12:55

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:07

Juntada de Petição de informação
25/01/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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