25/06/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/06/2024 11:39

Juntada de Alvará
18/06/2024 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0850947-42.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ORCINO BATISTA DE MELO JUNIOR EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 21 de maio de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
21/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:57

Processo Desarquivado
14/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:39

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 01:56

Recebidos os autos
09/05/2024 01:56

Juntada de Certidão de prevenção
10/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:53

Juntada de comunicações
21/11/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:19

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 17:59

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:59

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 14:58

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2023 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2023 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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