TJPB - 0851226-28.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 07:25
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 07:25
Transitado em Julgado em 23/07/2024
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24/07/2024 16:53
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENDONCA em 22/07/2024 23:59.
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08/07/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2024 10:23
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 12:51
Expedição de Mandado.
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20/06/2024 12:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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12/06/2024 04:05
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/06/2024 23:59.
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24/05/2024 00:56
Publicado Sentença em 24/05/2024.
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24/05/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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23/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0851226-28.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENDONCA REU: BANCO C6 S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
22/05/2024 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2024 23:08
Julgado improcedente o pedido
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29/04/2024 13:55
Conclusos para despacho
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29/04/2024 13:55
Juntada de Projeto de sentença
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21/12/2023 16:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/12/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual
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18/12/2023 18:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/12/2023 18:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/12/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/12/2023 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2023 07:59
Juntada de Petição de diligência
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15/12/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 12:11
Expedição de Mandado.
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15/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 11:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/11/2023 07:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 11:21
Conclusos para despacho
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09/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
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09/11/2023 10:56
Cancelada a movimentação processual
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07/11/2023 11:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/11/2023 11:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2023 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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03/11/2023 15:46
Juntada de Petição de contestação
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03/11/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 09:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/09/2023 19:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2023 19:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2023 19:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2023 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/09/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
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14/09/2023 10:58
Juntada de Certidão
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13/09/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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