01/09/2025 02:03

Publicado Edital em 01/09/2025.
30/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO - PROCESSO Nº 0002159-12.2019.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0002159- 12.2019.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra JURANDIR SANTOS GOMES, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido no dia 13 de outubro de 1997, natural de São Paulo/SP, filho de Conceição de Maria Farias dos Santos e José Camilo Gomes, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, Casinha da SEHAP, Bairro Bela Vista, na cidade de Uirauna/PB e conforme certidão do meirinho ID 111906639, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado do Despacho constante do ID 121719366: proceda-se a intimação do réu por EDITAL para recolher as custas processuais.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 28 dias do mes de agosto do ano de 2025.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
28/08/2025 18:49

Expedição de Edital.
28/08/2025 15:25

Outras Decisões
28/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:48

Desentranhado o documento
28/08/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:41

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 07:26

Juntada de Guia de Execução Penal
25/08/2025 10:36

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 10:32

Juntada de Ofício
25/08/2025 09:44

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:07

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 01:22

Decorrido prazo de JURANDIR SANTOS GOMES em 08/08/2025 23:59.
30/05/2025 19:07

Publicado Edital em 30/05/2025.
30/05/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO - PROCESSO Nº 0002159-12.2019.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0002159-12.2019.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra JURANDIR SANTOS GOMES, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido no dia 13 de outubro de 1997, natural de São Paulo/SP, filho de Conceição de Maria Farias dos Santos e José Camilo Gomes, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, Casinha da SEHAP, Bairro Bela Vista, na cidade de Uirauna/PB e conforme certidão do meirinho ID 111906639, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado da SENTENÇA CONDENATÓRIA constante no ID 111470246, julgada procedente a denúncia, para o condenar nas penalidades do artigo 306 c/c art. 298, inciso III, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, a pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa calculado à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dofato, SENDO proibido de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 01 (um) mês, ou, caso já as tenha obtido, suspendo-as por igual período. e condenado também nas custas processuais.

A pena privativa de liberdade foi substituida por restritiva de direitos, consistindo na prestação deserviços à comunidade por igual periodo.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
28/05/2025 10:54

Expedição de Edital.
28/05/2025 10:51

Expedição de Edital.
27/05/2025 09:52

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:59

Decorrido prazo de RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 22:13

Juntada de Petição de cota
04/05/2025 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 06:42

Expedição de Mandado.
30/04/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 06:40

Juntada de comunicações
30/04/2025 06:39

Juntada de comunicações
29/04/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2025 11:15 1ª Vara Mista de Sousa.
13/03/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
04/03/2025 11:24

Expedição de Mandado.
04/03/2025 11:24

Expedição de Mandado.
04/03/2025 11:24

Expedição de Mandado.
04/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
04/03/2025 11:03

Juntada de comunicações
04/03/2025 11:03

Juntada de comunicações
27/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
30/01/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
22/01/2025 06:40

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 06:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/04/2025 11:15 1ª Vara Mista de Sousa.
20/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:03

Juntada de comunicações
20/01/2025 08:02

Juntada de comunicações
20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
16/01/2025 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:01

Juntada de Petição de resposta
07/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/12/2024 16:02

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 06:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:44

Mantida a prisão preventida
05/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:14

Processo Desarquivado
13/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:44

Arquivado Provisoramente
20/10/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:20

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:41

Juntada de Petição de parecer
05/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:40

Juntada de comunicações
05/10/2022 09:28

Juntada de documento de comprovação
05/10/2022 09:16

Juntada de Mandado
21/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JURANDIR SANTOS GOMES - CPF: *98.***.*52-50 (REU)
19/09/2022 12:23

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/09/2022 17:07

Decorrido prazo de JURANDIR SANTOS GOMES em 29/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Publicado Edital em 02/08/2022.
03/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , Rua Presidente Epitácio Pessoa 69, PATOS - PB - CEP: 58700-970 Nome: JURANDIR SANTOS GOMES Endereço: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, 30, ALTO BELA VISTA, UIRAÚNA - PB - CEP: 58915-000 COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0002159-12.2019.8.15.0371 - - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0002159-12.2019.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra a JURANDIR SANTOS GOMES, brasileiro, solteiro, vendedor, 21 (vinte e um) anos de idade, nascido no dia 13 de outubro de 1997, natural de São Paulo/SP, filho de Conceição de Maria Farias dos Santos e José Camilo Gomes, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, Casinha da SEHAP, Bairro Bela Vista, na cidade de Uirauna/PB e conforme certidão do meirinho ID 59406121 , não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como como incurso nas penas do artigo art. 306 do Código de Trânsito Brasilleiro, por fato ocorrido no dia 06 DE JANEIRO do ano de 2019, por volta das 18:15 horas, na Rua Francisco C.

De Queiroga, Belém Novo, Uiraúna/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 28 dias do mês de JULHO do ano de 2022.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.

Rusio Lima de Melo – Juiz de Direito.
29/07/2022 10:45

Expedição de Edital.
29/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 07:59

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 16:58

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 07:39

Expedição de Mandado.
09/05/2022 09:22

Deferido o pedido de
09/05/2022 07:37

Conclusos para despacho
06/05/2022 13:00

Juntada de Petição de Cota-2022-0000746144.pdf
18/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 08:25

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 10:18

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 13:50

Juntada de diligência
29/03/2022 21:21

Expedição de Mandado.
29/03/2022 10:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2022 10:02

Recebida a denúncia contra JURANDIR SANTOS GOMES - CPF: *98.***.*52-50 (INDICIADO)
29/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
25/03/2022 13:10

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000460293.pdf
04/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 12:10

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2022 09:45 1ª Vara Mista de Sousa.
17/02/2022 13:19

Juntada de Petição de cota
16/02/2022 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 12:15

Juntada de diligência
03/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 09:17

Expedição de Mandado.
03/02/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 10:30

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2022 09:45 1ª Vara Mista de Sousa.
29/09/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 07:49

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:29

Juntada de Petição de cota
17/09/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 07:38

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 07:36

Juntada de Certidão
17/09/2021 01:14

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 16/09/2021 23:59:59.
03/08/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 20:41

Juntada de Certidão
03/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:15

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:11

Juntada de Petição de cota
29/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 03:09

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 28/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 07:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 07:08

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:22

Juntada de Petição de cota
19/04/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:10

Conclusos para despacho
15/04/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:08

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:21

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 14/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:14

Conclusos para despacho
09/03/2021 13:26

Juntada de Petição de cota
11/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 07:04

Conclusos para despacho
05/02/2021 07:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/02/2021 01:40

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 04/02/2021 23:59:59.
11/01/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 06:32

Outras Decisões
18/12/2020 07:38

Conclusos para despacho
14/12/2020 21:04

Juntada de Petição de cota
17/11/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 10:09

Juntada de Petição de cota
19/10/2020 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 22:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 11:36

Juntada de Petição de comunicações
13/10/2020 06:03

Conclusos para despacho
06/10/2020 16:05

Juntada de Petição de cota
04/10/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:15

Processo migrado para o PJe
03/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 03: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
03/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2020 NF 86/20
03/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 09/2020 10:13 TJEUID1
11/08/2020 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 11: 08/2020 UIRAUNA (DESINSTALADA) 0000155302019815049
11/08/2020 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 11: 08/2020 TJESO58
30/07/2020 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 30/07/2020 13:53 TJEUI0
20/07/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20/07/2020
20/07/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 20/07/2020
18/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/03/2020
05/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/03/2020
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15/06/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15/06/2019 DOC
15/06/2019 00:00

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30/05/2019 00:00

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13/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/05/2019
13/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 13/05/2019
13/05/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13/05/2019 REMETA-SE A DEPOL
15/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/04/2019
08/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08/04/2019
05/04/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05/04/2019 TJEUID1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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