31/03/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:33

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
22/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 20 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
20/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:47

Juntada de cálculos
20/02/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 16:21

Juntada de Alvará
17/02/2025 16:21

Juntada de Alvará
17/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
15/11/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801995-26.2024.8.15.0181 [Contratos Bancários].

EXEQUENTE: LOURIVAL NUNES PADILHA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:31

Processo Desarquivado
30/10/2024 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2024 01:50

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de LOURIVAL NUNES PADILHA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 06:13

Recebidos os autos
01/10/2024 06:13

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 00:24

Publicado Sentença em 11/06/2024.
11/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:46

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:47

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 05:46

Conclusos para julgamento
12/05/2024 21:22

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2024 20:08

Outras Decisões
19/03/2024 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL NUNES PADILHA - CPF: *04.***.*18-83 (AUTOR).
11/03/2024 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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