TJPB - 0803729-20.2020.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 10:40
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2021 11:09
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2021 11:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/11/2021 11:06
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/11/2021 23:58
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
05/11/2021 18:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
05/11/2021 07:54
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 07:53
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 07:47
Processo Desarquivado
-
03/11/2021 08:57
Arquivado Provisoramente
-
29/10/2021 12:40
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 09:27
Transitado em Julgado em 15/10/2021
-
05/10/2021 08:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2021 11:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
05/10/2021 08:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/09/2021 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2021 12:52
Juntada de diligência
-
15/09/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 23:38
Juntada de Ofício
-
14/09/2021 23:16
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2021 16:53
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2021 10:40
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 08:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2021 11:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
10/09/2021 07:23
Outras Decisões
-
09/09/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 17:02
Juntada de Petição de defesa prévia
-
08/09/2021 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 09:00
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 08:15
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 07:24
Juntada de Alvará de soltura
-
17/08/2021 19:15
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 12:21
Juntada de Mandado
-
02/08/2021 23:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/08/2021 23:31
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/07/2021 11:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/07/2021 11:02
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/07/2021 11:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/07/2021 15:22
Juntada de Petição de cota
-
28/07/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 08:57
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
26/07/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 11:21
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0803729-20.2020.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de BRUNO FELIPE DE SOUZA, brasileiro, filho de Neide Felipe de Souza, residente a Rua Projetada, s/n, bairro São Bento, Bayeux/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido em 23 de março de 2020, na Av.
Artur Monteiro de Paiva, em frente ao Barril 21, postando ilegalmente arma de fogo, como incurso nas sanções penais do art. 180 e 329 do Código Penal e art. 14 do Estatuto do Desarmamento, para responder a acusacão, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de junho de 2021, Eu, Aristarco Pimentel Norat – Técnico Judiciário o digitei.
Dr.
Wolfram da Cunha Ramos – Juiz de Direito em Substituição. EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0803729-20.2020.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, RG: 3.087.408 SSDS/PB, nascido em 22/10/1997, natural de João Pessoa/PB, filho de Iris Nascimento da Silva, residente no Porto do Capim, Varadouro, João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido em 23 de março de 2020, na Av.
Artur Monteiro de Paiva, em frente ao Barril 21, postando ilegalmente arma de fogo, como incurso nas sanções penais do art. 180 e 329 do Código Penal e art. 14 do Estatuto do Desarmamento, para responder a acusacão, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de junho de 2021, Eu, Aristarco Pimentel Norat – Técnico Judiciário o digitei.
Dr.
Wolfram da Cunha Ramos – Juiz de Direito em Substituição. -
20/07/2021 15:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
20/07/2021 08:39
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 08:38
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 08:31
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 09:49
Juntada de Petição de cota
-
07/06/2021 00:04
Publicado Edital em 07/06/2021.
-
04/06/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
04/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0803729-20.2020.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de BRUNO FELIPE DE SOUZA, brasileiro, filho de Neide Felipe de Souza, residente a Rua Projetada, s/n, bairro São Bento, Bayeux/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido em 23 de março de 2020, na Av.
Artur Monteiro de Paiva, em frente ao Barril 21, postando ilegalmente arma de fogo, como incurso nas sanções penais do art. 180 e 329 do Código Penal e art. 14 do Estatuto do Desarmamento, para responder a acusacão, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de junho de 2021, Eu, Aristarco Pimentel Norat – Técnico Judiciário o digitei.
Dr.
Wolfram da Cunha Ramos – Juiz de Direito em Substituição. EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0803729-20.2020.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, RG: 3.087.408 SSDS/PB, nascido em 22/10/1997, natural de João Pessoa/PB, filho de Iris Nascimento da Silva, residente no Porto do Capim, Varadouro, João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido em 23 de março de 2020, na Av.
Artur Monteiro de Paiva, em frente ao Barril 21, postando ilegalmente arma de fogo, como incurso nas sanções penais do art. 180 e 329 do Código Penal e art. 14 do Estatuto do Desarmamento, para responder a acusacão, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de junho de 2021, Eu, Aristarco Pimentel Norat – Técnico Judiciário o digitei.
Dr.
Wolfram da Cunha Ramos – Juiz de Direito em Substituição. -
03/06/2021 11:23
Expedição de Edital.
-
11/05/2021 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 15:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/12/2020 14:36
Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
-
23/11/2020 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 08:45
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 21:53
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 14:29
Juntada de Certidão
-
15/11/2020 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2020 10:36
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2020 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2020 09:22
Expedição de Mandado.
-
22/10/2020 08:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2020 08:31
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2020 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2020 09:24
Expedição de Mandado.
-
20/10/2020 19:33
Expedição de Mandado.
-
06/10/2020 16:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/10/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 10:05
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 17:25
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 16:12
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 16:08
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 13:18
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/09/2020 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2020 18:16
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 10:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/09/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 14:08
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 13:08
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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