TJPB - 0805546-20.2023.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDNALDO ELOI DE MOURA

CPF *08.***.*21-68

Advogados

JOSIVAN RODRIGUES LEITE

OAB: 21638/PB

CPF *25.***.*28-28

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ: 92.702.067/0158-94

Advogados

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 02:46

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 13:45

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805546-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 20/05/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 05:27

    Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 14/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 19:19

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 01:18

    Publicado Decisão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805546-20.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

    Compulsando os autos vê-se que não restou comprovada a citação da parte promovida, uma vez que o aviso de recebimento referente à carta de citação de ID 81132370 não retornou. 2.

    Assim, INDEFIRO o pedido de ID 90845324. 3.

    Intime-se o autor para, em até 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para citação do demandado, sob pena de extinção e arquivamento.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2024.

    Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

  • 19/09/2024 20:52

    Indeferido o pedido de EDNALDO ELOI DE MOURA - CPF: *08.***.*21-68 (AUTOR)

  • 04/07/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 01:42

    Publicado Despacho em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805546-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. 2.

    Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    Cumpra-se.

    João Pessoa (data/assinatura digital) Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição

  • 18/05/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:41

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 27/11/2023 12:41

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 15/11/2023 01:14

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de JOSIVAN RODRIGUES LEITE em 13/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:04

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 09/08/2023 13:16

    Recebidos os autos.

  • 09/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 31/07/2023 11:37

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO ELOI DE MOURA - CPF: *08.***.*21-68 (AUTOR).

  • 31/07/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:38

    Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:36

    Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 03/04/2023 23:59.

  • 12/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/02/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801663-59.2024.8.15.0181

Veronica Januario da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0835046-78.2016.8.15.2001

Maria Vilma Dantas de Paiva

Bv Financeira S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2016 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0807144-72.2024.8.15.2001

Terezinha Maria Canavarros Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0802928-96.2023.8.15.2003

Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...

Julia Fernandes Paiva

Advogado: Melina Bezerra de SA Nobre

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0816235-65.2019.8.15.2001

Expedito Jose Fernandes

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2019 13:04

Exibir Processo