15/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 03:50

Decorrido prazo de FABIA JESUS DE SOUZA GOMES em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:03

Juntada de Informações
05/05/2025 11:54

Juntada de Carta precatória
24/03/2025 13:57

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:05

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:36

Juntada de Carta precatória
26/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:26

Juntada de Carta precatória
17/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:43

Juntada de Carta precatória
09/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:25

Juntada de Carta precatória
29/07/2024 10:44

Determinada diligência
25/07/2024 07:40

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:33

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:31

Determinada diligência
13/06/2024 07:43

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de FABIA JESUS DE SOUZA GOMES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:58

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0802132-19.2023.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos e fixação de guarda formulada por FABIA JESUS DE SOUZA GOMES em face de JOSÉ IVAN GOMES.

A decisão de id. 83876047, concedeu parcialmente a tutela de urgência e fixou alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Audiência de conciliação devidamente designada (id. 86021898).

No entanto, esta foi infrutífera, tendo em vista a ausência de ambas as partes, conforme termo de audiência contido no id. 88003554.

Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial.

Compulsando-se os presentes autos, verifica-se que a parte demandante não apresentou justificativa sobre sua ausência à audiência de conciliação, apenas requereu redesignação.

Desta forma, para que haja prosseguimento do feito, deve a parte autora pagar multa de dois por cento do valor da causa, revertida em favor da União, conforme preceitua o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

Outrossim, observo que o mandado de citação enviado para a parte demandada, não observou o início do prazo para apresentação da contestação.

Assim, uma vez sendo realizado o pagamento da multa, deve ser dado prosseguimento ao feito, no sentido de intimar a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias.

Diante do exposto, CONDENO a parte promovente ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito.

Após a comprovação do pagamento, INTIME-SE a parte promovida para apresentar contestação.

Após a apresentação da contestação ou com o decurso do prazo, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias.

Ultimadas as providência, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

São José de Piranhas, em data eletrônica.

Juiz de Direito
20/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:53

Outras Decisões
17/05/2024 08:28

Conclusos para decisão
29/04/2024 22:56

Juntada de Petição de resposta
12/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
02/04/2024 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2024 11:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
23/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2024 16:41

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/04/2024 11:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
22/02/2024 16:28

Recebidos os autos.
22/02/2024 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
22/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/12/2023 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIA JESUS DE SOUZA GOMES - CPF: *61.***.*85-94 (REQUERENTE).
20/12/2023 11:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/12/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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