27/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:07

Determinado o arquivamento
26/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
22/05/2025 22:17

Decorrido prazo de LIDIANE DE MELO MUNIZ em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:42

Recebidos os autos
31/03/2025 12:42

Juntada de Certidão de prevenção
10/09/2024 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862844-04.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LIDIANE DE MELO MUNIZ EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., BANCO SAFRA S.A.

Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: BA16330 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO OAB: DF18116 Endereço: SQN 305 BLOCO F APARTAMENTO, 606, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70737-060 Advogado: KAROLINE PEIXOTO OURO PRETO BARBOSA DE SOUZA OAB: BA72160 Endereço: RUA FREDERICO SIMOES, Inexistente, Caminho das Arvores, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 00000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 27 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
27/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 19:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862844-04.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LIDIANE DE MELO MUNIZ EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., BANCO SAFRA S.A.

Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: BA16330 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO OAB: DF18116 Endereço: SQN 305 BLOCO F APARTAMENTO, 606, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70737-060 Advogado: KAROLINE PEIXOTO OURO PRETO BARBOSA DE SOUZA OAB: BA72160 Endereço: RUA FREDERICO SIMOES, Inexistente, Caminho das Arvores, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 00000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0862844-04.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 8 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
08/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 10:43

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 21:26

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862844-04.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LIDIANE DE MELO MUNIZ EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., BANCO SAFRA S.A.

Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: BA16330 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO OAB: DF18116 Endereço: SQN 305 BLOCO F APARTAMENTO, 606, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70737-060 Advogado: KAROLINE PEIXOTO OURO PRETO BARBOSA DE SOUZA OAB: BA72160 Endereço: RUA FREDERICO SIMOES, Inexistente, Caminho das Arvores, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 00000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, impugnação aos embargos de declaração, interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

Prazo: 5 (cinco) dias.

João Pessoa, em 29 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
29/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862844-04.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LIDIANE DE MELO MUNIZ EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., BANCO SAFRA S.A.

Nome: LIDIANE DE MELO MUNIZ Endereço: R BACHAREL JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, 691, apt 2703, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Em análise aos autos, verifica-se que houve liberação de valor para a promovente (alvará no ID 80762293 - R$ 1.707,90) em face de depósito judicial efetuado pelo promovido 2, Banco Safra S.A (ID 80345506).

Entretanto, observa-se, ainda, que, em sede recursal, houve a reforma da sentença, resultando na improcedência do pleito autoral (ID 89343284).

Neste sentido, o promovido 2 requer, junto ao ID 89766636, a devolução de tal montante.

Desta feita, com base nos fundamentos acimas expostos e tendo em vista o requerido no ID 89766636, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito judicial (DJO) do supracitado valor de R$ 1.707,90 (mil, setecentos e sete reais e noventa centavos), para fins de devolução ao promovido 2; sob pena de penhora on-line e demais medidas cabíveis.

Prazo:15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 21 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
21/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 18:35

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:35

Processo Desarquivado
02/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 19:28

Determinado o arquivamento
24/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:05

Recebidos os autos
24/04/2024 10:05

Juntada de Certidão de prevenção
11/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 14:29

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 14:27

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 08:56

Juntada de Alvará
17/10/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 12:24

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:28

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:55

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:30

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2023 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 20:47

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
26/08/2023 13:37

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2023 16:25

Juntada de Petição de informação
07/06/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2023 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:47

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 03:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de LIDIANE DE MELO MUNIZ em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/04/2023 23:59.
24/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2023 08:29

Juntada de Informações
22/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:59

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 16:49

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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