TJPB - 0801500-52.2023.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/07/2025 07:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 03:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 03:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 21:02
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
16/07/2025 02:44
Decorrido prazo de ERICK HEVELLY DE SOUSA SILVA em 15/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 10:08
Outras Decisões
-
10/07/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 14:22
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2025 10:06
Juntada de Petição de resposta
-
08/07/2025 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 18:54
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 10:28
Juntada de Petição de resposta
-
08/07/2025 02:30
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 15:45
Juntada de Petição de resposta
-
07/07/2025 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2025 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 14:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/07/2025 12:57
Juntada de Petição de apelação
-
07/07/2025 12:52
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2025 12:52
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0801500-52.2023.8.15.0751 Advogado do(a) REU: GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB PB 20967 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro DA SENTENÇA DO ID 109543089.
BAYEUX, 5 de julho de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
05/07/2025 14:17
Expedição de Mandado.
-
05/07/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
05/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2025 14:05
Desentranhado o documento
-
05/07/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
05/07/2025 14:05
Desentranhado o documento
-
05/07/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
05/07/2025 14:05
Desentranhado o documento
-
05/07/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
05/07/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
05/07/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 10:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/02/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 16:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
25/02/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 14:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/01/2025 01:21
Decorrido prazo de ERICK HEVELLY DE SOUSA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
-
15/01/2025 07:35
Expedição de Mandado.
-
12/01/2025 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2025 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 10:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/01/2025 09:56
Juntada de Petição de resposta
-
09/01/2025 10:16
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 10:31
Juntada de Petição de cota
-
08/01/2025 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2025 10:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/12/2024 21:55
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 21:45
Juntada de Ofício
-
30/12/2024 21:40
Juntada de Ofício
-
30/12/2024 21:35
Expedição de Mandado.
-
30/12/2024 21:35
Expedição de Mandado.
-
30/12/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
15/07/2024 10:51
Recebida a denúncia contra ERICK HEVELLY DE SOUSA SILVA - CPF: *20.***.*57-06 (REU) e JOSE ROBERTO JERONIMO DA SILVA - CPF: *09.***.*14-76 (REU)
-
05/07/2024 20:56
Juntada de Petição de cota
-
29/06/2024 00:51
Decorrido prazo de ERICK HEVELLY DE SOUSA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:08
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 12:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/06/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 20:41
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:18
Publicado Edital em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 00:00
Edital
COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA MISTA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
Processo: PROCESSO Nº 0801500-52.2023.815.0751 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIDROGAS.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra JOSÉ ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 4.334.956 SSP/PB, CPF nº *09.***.*14-76, natural de Guarabira/PB, nascido em 25/04/1999, filho de Jerônimo Fernandes da Silva e Maria Helena da Silva, residente no Poço de Pau, s/n, zona rural, Guarabira/PB, ou Rua das Estrelas, nº 37, Centro, Mulungu/PB, telefones (83) 99698-2754 / (83) 98633-43921.
O denunciado não foi localizado no endereço acima citado, atualmente, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
O denunciado foi acusado pelo Ministério Público ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06, e art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03 c/c art. 69 do Código Penal,.
Ato seguinte, foi determinada a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la no prazo acima, haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas.
E, como o denunciado JOSÉ ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual NOTIFICA o denunciado JOSÉ ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la no prazo acima, haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas.
O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 27 de maio de 2024.
Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, técnico judiciária digitei.
Gilberto de Medeiros Rodrigues, juiz de direito. -
27/05/2024 10:43
Expedição de Edital.
-
20/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 06:37
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 10:08
Juntada de Petição de cota
-
14/05/2024 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 20:12
Juntada de Petição de mandado
-
11/05/2024 22:10
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 10:15
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 11:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/04/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 01:59
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 25/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 05:48
Conclusos para decisão
-
23/03/2024 05:47
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 20:32
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 20:17
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 08:59
Juntada de Petição de mandado
-
05/03/2024 02:07
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ERICK HEVELLY DE SOUSA SILVA em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
17/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
17/02/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
04/02/2024 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 09:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
26/01/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 11:28
Juntada de Petição de denúncia
-
18/01/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 12:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/12/2023 00:24
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 19/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 06:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 11:12
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 00:32
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 13:24
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/08/2023 01:31
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 28/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 10:31
Juntada de Petição de cota
-
30/06/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/05/2023 11:47
Declarada incompetência
-
08/05/2023 20:19
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 21:14
Juntada de Petição de parecer
-
19/04/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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