TJPB - 0800611-18.2022.8.15.0401

1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CANDIDO DA SILVA

CPF *77.***.*17-91

Advogados

ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 2781/PB

CPF *59.***.*92-15

VIVIANE CORREIA BEZERRA

OAB: 24973/PB

CPF *22.***.*47-10

INALDO PESSOA DOS SANTOS

OAB: 13614/PE

CPF *89.***.*71-15

RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS

OAB: 26167/PB

CPF *90.***.*12-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAILDA JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *34.***.*84-60

JOSE TOME NETO

CPF *35.***.*07-15

JOSE LUCINEI FERREIRA

CPF *52.***.*87-40

PAULO CESAR ALVES FERREIRA SILVA

CPF *06.***.*02-07

ANA MARIA FERREIRA

CPF *33.***.*84-74

MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA

CPF *13.***.*44-15

JANIELE FERREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*49-75

JOSEFA LUCINALVA ALVES FERREIRA

CPF *20.***.*95-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 22:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 22:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 22:10

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 20:57

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:36

    Publicado Decisão em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Processo número - 0800611-18.2022.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Feminicídio] Vistos, etc.

    O réu José Cândido da Silva foi julgado pelo Tribunal Popular desta Comarca e sentenciado a uma pena de 20 (vinte) anos e 06 (seis) meses [Num. 83121579] com trânsito em julgado para a defesa e o órgão ministerial, consoante certidão Num. 88195286.

    Observa-se, ainda, que fora expedida Guia de Recolhimento Definitiva [Num. 89868539], procedimento que no SEEU foi tombado sob nº 9000007-63.2024.8.15.0401.

    Porém o réu, por seu Advogado, requer a prisão domiciliar, apresentando as razões na petição Num. 90448497.

    Por óbvio que se encerrou a prestação jurisdicional, devendo tal pleito ser requerido na VEP.

    Portanto, eventual pedido de prisão domiciliar, deve ser observada na Guia VEP.

    Dê-se ciência ao réu, por seu Advogado.

    Adotem-se as seguintes providências: a) remeta-se Boletim Individual à Secretaria de Segurança Pública do Estado; b) cadastre-se no Infodip a suspensão dos direitos políticos do réu, na forma do art. 15, III, da Constituição Federal; c) após tudo cumprido, arquivem-se os autos consoante Provimento nº 02/2009, da Corregedoria-Geral de Justiça.

    Cumpra-se, com urgência (réu preso).

    Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz de Direito

  • 20/05/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 22:17

    Determinado o arquivamento

  • 16/05/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 15:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/05/2024 15:29

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 03/04/2024 20:34

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 20/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 10:03

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2023 01:55

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 13:33

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/12/2023 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 04/12/2023 13:33

    Sessão do Tribunal do Juri Em continuação em/para 04/12/2023 10:00:00 Fórum da Comarca.

  • 04/12/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de cota

  • 21/11/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 12:59

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/12/2023 10:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 16/11/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:13

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/11/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 16:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 01:10

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/10/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2023 08:52

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2023 08:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 25/10/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 22:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 01:47

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 17:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/10/2023 17:23

    Outras Decisões

  • 18/10/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2023 10:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de cota

  • 19/09/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:03

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/06/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2023 18:45

    Decorrido prazo de VIVIANE CORREIA BEZERRA em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:45

    Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:45

    Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:41

    Decorrido prazo de VIVIANE CORREIA BEZERRA em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/03/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 17:57

    Indeferido o pedido de JOSE CANDIDO DA SILVA - CPF: *77.***.*17-91 (REU)

  • 17/03/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2023 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 13/03/2023 12:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/03/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:51

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 09:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2023 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 24/02/2023 12:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/02/2023 11:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 23/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de informação

  • 22/02/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 12:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/02/2023 22:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/02/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 08:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de cota

  • 10/02/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:49

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:39

    Juntada de Petição de informação

  • 10/02/2023 10:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/02/2023 11:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 10/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de cota

  • 09/02/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 16:43

    Indeferido o pedido de JOSE CANDIDO DA SILVA - CPF: *77.***.*17-91 (REU)

  • 09/02/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 21:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/01/2023 11:17

    Juntada de Petição de informação

  • 26/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de cota

  • 25/01/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 11:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/02/2023 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 15/12/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 07:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 07:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 13:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/11/2022 13:08

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 13:51

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2022 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

  • 08/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de cota

  • 07/11/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 23:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 23:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 16:48

    Desacolhida a prisão domiciliar

  • 24/10/2022 16:48

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 24/10/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 08:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/09/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 00:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 00:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/08/2022 18:35

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 29/07/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 02:08

    Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 08:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 12/07/2022 16:38

    Recebida a denúncia contra JOSE CANDIDO DA SILVA - CPF: *77.***.*17-91 (INDICIADO)

  • 12/07/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/07/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 16:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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