23/10/2024 07:10

Baixa Definitiva
23/10/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/10/2024 07:10

Transitado em Julgado em 21/10/2024
30/09/2024 23:19

Sentença confirmada
30/09/2024 23:19

Conhecido o recurso de MARIA DE BELEM DA COSTA BARROS - CPF: *67.***.*56-72 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE BELEM DA COSTA BARROS - CPF: *67.***.*56-72 (RECORRENTE).
30/07/2024 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:26

Recebidos os autos
30/07/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816478-33.2024.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Bancários, Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DE BELEM DA COSTA BARROS REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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