08/08/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:28

Transitado em Julgado em 02/08/2024
08/08/2024 12:25

Processo Desarquivado
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de DIEGO ALEXANDRE GONCALVES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:26

Decorrido prazo de GILDERLANDIA RITA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 00:10

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824378-67.2024.8.15.2001 [Compra e Venda, Inadimplemento, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILDERLANDIA RITA DA SILVA REU: DIEGO ALEXANDRE GONCALVES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/07/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 18:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:04

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 04:33

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:01

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0824378-67.2024.8.15.2001 AUTOR: GILDERLANDIA RITA DA SILVA REU: DIEGO ALEXANDRE GONCALVES DESPACHO Vistos etc.

Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:37

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2024 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/04/2024 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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