TJPB - 0804403-30.2021.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

14 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FERREIRA DA PAZ SILVA

CPF *05.***.*88-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL DA SILVA SANTOS

CPF *21.***.*82-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 14:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/10/2024 07:19

    Juntada de comunicações

  • 26/09/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 10:31

    Juntada de comunicações

  • 26/09/2024 10:28

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 10:03

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 26/09/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 13:06

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 02/09/2024 18:56

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2024 01:41

    Publicado Edital em 03/06/2024.

  • 31/05/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 30/05/2024 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 90 (noventa) dias.

    Processo nº 0804403-30.2021.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita,em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Eduardo Ferreira da Paz Silva,filho de Edilucio da paz silva e Dacineide Ferreira da Paz,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para intimar o réu,de todo o teor da sentença condenatória que julgou procedente,em parte,a pretensão punitiva do estado e em consequência,condenou o réu acima mencionado como incurso nas penas do disposto nos artigos 306 e 309,ambos da Lei 9503/97.E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito.Eu,Andréa Nóbrega de Assis Martins,Técnica Judiciária,o digitei.

  • 29/05/2024 11:56

    Expedição de Edital.

  • 18/04/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 10:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 18/04/2024 10:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/04/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2024 23:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 13:21

    Juntada de Carta precatória

  • 11/03/2024 11:15

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:38

    Juntada de comunicações

  • 06/03/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:36

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 11:34

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2024 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:18

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2024 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 07:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 05/02/2024 14:09

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/11/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 13/11/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 23:17

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DA PAZ SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 22:56

    Juntada de provimento correcional

  • 08/03/2023 22:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 07:41

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/08/2022 07:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 08:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/07/2022 15:02

    Recebida a denúncia contra EDUARDO FERREIRA DA PAZ SILVA - CPF: *05.***.*88-84 (INDICIADO)

  • 27/07/2022 11:12

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 00:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/03/2022 23:53

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000436435.pdf

  • 16/02/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 13:38

    Rejeitada a denúncia

  • 13/01/2022 23:40

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2021 18:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/09/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:38

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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