18/12/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:12

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 12:01

Juntada de Alvará
18/12/2024 11:56

Juntada de Alvará
18/12/2024 10:13

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 10:13

Juntada de documento de comprovação
17/12/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/12/2024 12:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 12:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857018-60.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: BRITA MAIS MINERACAO LTDA EXECUTADO: RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 Advogado (a): GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Vistos, etc.

Em continuidade à ordem de ID101391605, penhora através do sistema Sisbajud realizada com sucesso parcial (R$6.000,00).

Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores.

Intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Outrossim, havendo integral garantia do juízo, designe-se audiência de conciliação, ocasião em que o executado, também, poderá opor embargos, conforme a dicção do artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais c/c Enunciado nº 117, do FONAJE.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 11 de novembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BRITA MAIS MINERACAO LTDA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:01

Juntada de documento de comprovação
18/10/2024 16:39

Juntada de Alvará
18/10/2024 16:39

Juntada de Alvará
17/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857018-60.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: BRITA MAIS MINERACAO LTDA EXECUTADO: RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 Nome: BRITA MAIS MINERACAO LTDA Endereço: EUGENIO LUCENA NEIVA, 151, SALA 104 CXPST 18, TAMBIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-782 Advogado: TACITO RIBEIRO FERNANDES OAB: PB15342 Endereço: desconhecido Advogado: ISAAC FERREIRA COSTA OAB: PB15200 Endereço: AV SINÉSIO GUIMARÃES, 301, SALA 06, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-401 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 15 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
15/10/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857018-60.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: BRITA MAIS MINERACAO LTDA EXECUTADO: RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 Advogado (a): TACITO RIBEIRO FERNANDES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Trata-se de petição apresentada pelo executado tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento (ID 100490253).

Contudo, inexiste previsão de tal modalidade recursal no âmbito do microssistema dos juizados.

Inclusive, em consulta aos autos do AI 0801079-83.2024.8.15.9010 (1ª Turma Recursal) verifica-se que foi proferida decisão monocrática pelo Relator em 18.09.2024, pelo não conhecimento do recurso: "(...) Pelo exposto, e mais que dos autos consta, não conheço do Agravo de Instrumento, por falta de previsão legal, não podendo o judiciário criar outra hipótese não prevista em lei.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios".

Posto isso, inexistindo causa de suspensão ou interrupção, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida no ID 89234372 (17.09.2024).

Ato contínuo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer oque entender pertinente ao prosseguimento dos atos executórios, sob pena de extinção.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 23 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
23/09/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:15

Transitado em Julgado em 17/09/2024
20/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de BRITA MAIS MINERACAO LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:22

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857018-60.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: BRITA MAIS MINERACAO LTDA EXECUTADO: RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 Advogado (a): TACITO RIBEIRO FERNANDES Advogado (a): GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0857018-60.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 30 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
30/08/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857018-60.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: BRITA MAIS MINERACAO LTDA EXECUTADO: RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 Nome: BRITA MAIS MINERACAO LTDA Advogado (a): TACITO RIBEIRO FERNANDES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "

Vistos.

Evidencia-se que a parte requerente apresentou Embargos de Declaração, conforme consta no id 90209929.

Desse modo, intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar contrarrazões aos referidos embargos de declaração, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC.

Decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos os autos para decisão. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 27 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
27/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 21:59

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 19:52

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:52

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2024 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 13:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 21:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA BRANDAO NETO *81.***.*00-23 em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 06:20

Expedição de Mandado.
19/10/2023 19:27

Determinada diligência
19/10/2023 15:55

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/10/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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