12/09/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:32

Transitado em Julgado em 21/06/2024
08/09/2024 08:23

Determinado o arquivamento
23/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802662-87.2022.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

O TJPB em sede recursal determinou a redistribuição dos autos no Juizado Especial da Fazenda Pública.

Assim, tendo em vista que o presente feito já foi redistribuído no fluxo do juizado especial fazendário, ratifico os termos da sentença e determino a reabertura de prazo às partes para a eventual interposição do respectivo recurso.

Intimem-se.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
28/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:05

Outras Decisões
28/05/2024 06:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 06:42

Recebidos os autos
15/05/2024 06:42

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:45

Juntada de Petição de apelação
05/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2023 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2023 16:22

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2022 11:32

Conclusos para julgamento
10/12/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:39

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 19/10/2022 23:59.
30/08/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 16:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2022 08:23

Expedição de Mandado.
26/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2022 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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