26/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES LTDA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 08:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0810736-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANCELMO MARTINS - ES25811 REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES LTDA Advogado do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
13/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/12/2024 19:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 19:20

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:52

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 18/12/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 08:01

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 06:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:29

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 20:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0810736-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANCELMO MARTINS - ES25811 REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2024 13:50

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:50

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 25/09/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 08:16

Juntada de Termo de audiência
03/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
28/05/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0810736-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANCELMO MARTINS - ES25811 REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:00

Juntada de comunicações
22/05/2024 08:54

Juntada de comunicações
26/04/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
20/04/2024 22:26

Expedição de Mandado.
20/04/2024 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/04/2024 22:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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