13/12/2024 15:09

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/12/2024 14:42

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 10:46

Voto do relator proferido
10/12/2024 10:46

Conhecido o recurso de JULIO CESAR BATISTA DE LIMA - CPF: *49.***.*48-22 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2024 09:09

Retirado pedido de pauta virtual
04/11/2024 09:09

Deferido o pedido de
01/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO CESAR BATISTA DE LIMA - CPF: *49.***.*48-22 (RECORRENTE).
27/06/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:04

Recebidos os autos
26/06/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0821471-22.2024.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: JULIO CESAR BATISTA DE LIMA REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos, etc.

Homologo por sentença a decisão formulada pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 1) Caso haja recurso tempestivo e com o preparo devidamente efetuado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões e, em seguida, encaminhe-se à TR; 1.1) Caso haja recurso tempestivo, contendo pedido de justiça gratuita, remetam-se os autos conclusos para análise; 1.2) Caso seja o recurso intempestivo ou deserto, certifique-se e cumpra-se o item seguinte; 2) Com o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais.

CUMPRA-SE INTEGRALMENTE.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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