04/09/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA GOMES MOURA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da certidão de ID 118583015.
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:33

Juntada de informação
19/05/2025 20:02

Determinada diligência
18/12/2024 12:00

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:58

Juntada de informação
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 02/09/2024.
04/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801323-87.2024.8.15.2001 EMBARGANTE: RENATO PEREIRA GOMES MOURA EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO Tendo em vista que as custas inicias não foram apreciadas, passo a analisar a concessão do benefício.

A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 5.814,66 (ID 86426383).

O valor das custas iniciais é de R$ 4.075,63, conforme se observa do painel de informações do PJe.

O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 96% o valor das custas iniciais.

Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.

As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais.

Após comprovado o pagamento, autos conclusos para julgamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24082612023677200000093254652, Decisão: 24082022215769700000092949032, Informação: 24080612104826900000092122474, Réplica: 24062500581267900000086961550, Parecer: 24060707042526000000086163418, Informação: 24060707042493100000086163417, Intimação: 24052910035814800000085769493, Intimação: 24052910035814800000085769493, Ato Ordinatório: 24052910032392700000085769491, Certidão: 24031911255402300000082180911]
29/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a RENATO PEREIRA GOMES MOURA - CPF: *71.***.*90-31 (EMBARGANTE)
27/08/2024 18:39

Determinada diligência
26/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:02

Juntada de informação
20/08/2024 22:21

Determinada diligência
06/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:10

Juntada de informação
25/06/2024 00:58

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 07:04

Juntada de informação
03/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801323-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos à Execução.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
29/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:25

Juntada de Informações
19/03/2024 10:50

Juntada de Informações
29/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/02/2024 09:30

Determinada diligência
03/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO PEREIRA GOMES MOURA (*71.***.*90-31).
26/01/2024 14:16

Determinada diligência
26/01/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
13/01/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2024 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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