18/06/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:38

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de CLINICA DRA. MARIANA FELINTO LTDA em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 00:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840469-72.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAQUEL FREITAS DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 REU: CLINICA DRA.

MARIANA FELINTO LTDA Advogado do(a) REU: ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR - PB13101 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:55

Julgado improcedente o pedido
26/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
26/05/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 11:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 09:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 10:09

Juntada de Petição de resposta
09/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:30

Outras Decisões
15/12/2023 03:39

Conclusos para despacho
15/12/2023 03:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:06

Juntada de Petição de resposta
14/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 09:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2023 08:03

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 20:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2023 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2023 10:10

Juntada de Petição de resposta
14/08/2023 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2023 22:09

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:26

Juntada de Petição de resposta
28/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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