23/08/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:12

Homologada a Transação
21/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:09

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CASA PIO CALCADOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0821457-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: FRANCISCO MENDES DA SILVA REU: CASA PIO CALCADOS LTDA Nome: FRANCISCO MENDES DA SILVA Endereço: R BENEDITO SUAVE SOBRINHO, 379, APTO 101, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-327 Advogado: RENATA PESSOA DONATO MENDES OAB: PB11998 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Assim, intimem-se as partes desta decisão e cite-se o promovido a fim de que apresente contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo questões preliminares e/ou documentos de mérito, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar impugnação.

Nas respectivas respostas, devem as partes, caso tenham, interesse, indicar especificamente a necessidade de produção de provas orais em audiência, sendo posteriormente analisado por este Juízo.

Em seguida, não havendo outras manifestações, remetam-se os autos conclusos para elaboração de projeto de sentença.

Cumpra-se com URGÊNCIA.".

Prazo: 15 João Pessoa, em 28 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
28/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 22:21

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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