11/03/2025 10:58

Deferido o pedido de
11/03/2025 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 23:36

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869108-42.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a informação trazida pelo perito ao Id 105871918, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem seus quesitos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:17

Determinada diligência
11/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:43

Juntada de Informações
19/11/2024 14:40

Juntada de Alvará
18/11/2024 10:06

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 10:06

Determinada diligência
18/11/2024 10:06

Deferido o pedido de
18/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
16/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:21

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
28/08/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:54

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869108-42.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Não merece acolhimento a impugnação aos honorários periciais apresentados pelo BANCO DO BRASIL, uma vez que, além de já ter anuído com o referido valor em processos semelhantes, o valor proposto pelo expert está em consonância ao que vem sendo praticado neste TJPB nas ações relacionadas ao PASEP.

Por tais razões, REJEITO a impugnação apresentada.

Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito do valor dos honorários periciais.

Com o pagamento, intime-se o expert para dar início aos trabalhos, com a entrega do laudo em 30 (trinta) dias.

JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:20

Determinada diligência
17/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de NABOR PIRES VILAR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:00

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869108-42.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/05/2024 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 23:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
04/05/2024 16:04

Nomeado perito
19/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
17/05/2021 23:32

Conclusos para despacho
17/05/2021 23:31

Juntada de Certidão
23/01/2021 03:05

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 21/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 02:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 21:59

Conclusos para despacho
09/11/2020 21:57

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:25

Juntada de Petição de réplica
07/10/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 13:19

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 07:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2020 13:28

Juntada de Petição de diligência
14/07/2020 21:59

Expedição de Mandado.
14/07/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 22:20

Conclusos para despacho
13/07/2020 22:20

Juntada de Certidão
13/07/2020 20:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 21:08

Conclusos para despacho
22/05/2020 21:08

Juntada de Certidão
22/05/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 07:12

Conclusos para despacho
28/10/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806584-95.2022.8.15.2003

Maria Clara Falcao Moura

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802662-84.2024.8.15.0351

Josimere Silva de Souza

Municipio de Sape

Advogado: Edmilson da Silva Pequeno

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0822232-53.2024.8.15.2001

Moises de Souza Coelho Neto

Maria Celia Fernandes Moura

Advogado: Arthur Ribeiro Mendonca Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0804404-78.2023.8.15.2001

Reginaldo Targino da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Vinicius Albuquerque de Melo Borges

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0801165-23.2024.8.15.0161

Lidia dos Santos Silva

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 15:41

Exibir Processo