TJPB - 0809437-15.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 11:31
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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18/06/2024 02:59
Decorrido prazo de ANDRE FARACO FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:59
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:59
Decorrido prazo de LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA em 17/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:40
Publicado Sentença em 03/06/2024.
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01/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809437-15.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] AUTOR: ANDRE FARACO FERNANDES REU: MAGAZINE LUIZA, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/05/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 22:56
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2024 07:19
Conclusos para despacho
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29/05/2024 07:19
Juntada de Projeto de sentença
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15/04/2024 11:09
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/04/2024 11:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/04/2024 11:38
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2024 14:53
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/04/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 16:04
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2024 17:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
26/02/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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