02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:17

Juntada de Petição de informações prestadas
17/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811764-98.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA, VERA MARIA CRISPIM DALIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE OAB: PB16256 Endereço: desconhecido Advogado: RENATA MALCON MARQUES OAB: BA24805 Endereço: ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, 217, AP. 602, JARDIM ARMACAO, SALVADOR - BA - CEP: 41750-090 Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA OAB: BA22772-A Endereço: AV WASHINGTON LUÍS, 7059, - de 6697 a 7001 - lado ímpar, SANTO AMARO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04627-005 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 101945894, cujo teor diz: "Posto isso, com base na fundamentação acima e nas decisões anteriores proferidas nos autos, INDEFIRO o pedido formulado no ID 101867851.

Intimações necessárias.

Passado o prazo de 10 dias, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos".

João Pessoa, em 15 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
15/10/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:01

Indeferido o pedido de SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - CPF: *14.***.*53-97 (EXEQUENTE)
14/10/2024 07:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:39

Processo Desarquivado
11/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:10

Transitado em Julgado em 07/06/2024
26/08/2024 20:14

Indeferido o pedido de SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - CPF: *14.***.*53-97 (EXEQUENTE)
23/08/2024 18:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:50

Processo Desarquivado
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811764-98.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA, VERA MARIA CRISPIM DALIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE OAB: PB16256 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da petição de ID 92575755.

João Pessoa, em 25 de junho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
25/06/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811764-98.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA, VERA MARIA CRISPIM DALIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: RENATA MALCON MARQUES OAB: BA24805 Endereço: ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, 217, AP. 602, JARDIM ARMACAO, SALVADOR - BA - CEP: 41750-090 Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA OAB: BA22772-A Endereço: AV WASHINGTON LUÍS, 7059, - de 6697 a 7001 - lado ímpar, SANTO AMARO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04627-005 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos 02 (dois) vouchers com dados claros e legíveis em nome dos autores separadamente, constando além do valor do crédito já exposto anteriormente, o prazo de validade de 18 (dezoito) meses.".

Prazo: 10 (dez) dias João Pessoa, em 11 de junho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
11/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de VERA MARIA CRISPIM DALIA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811764-98.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA, VERA MARIA CRISPIM DALIA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Nome: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA Endereço: R RITA DE ALENCAR CARVALHO LUNA, 100, Ap 1402, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-080 Nome: VERA MARIA CRISPIM DALIA Endereço: R RITA DE ALENCAR CARVALHO LUNA, 100, Ap 1402, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-080 Advogado: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE OAB: PB16256 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se as partes da decisão de ID 91081820 ".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 27 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
27/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:16

Indeferido o pedido de SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - CPF: *14.***.*53-97 (EXEQUENTE)
16/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ALVARO NITAO JERONIMO LEITE em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 19:07

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 16:44

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:41

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:03

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:56

Indeferido o pedido de SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - CPF: *14.***.*53-97 (EXEQUENTE)
29/11/2023 18:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:55

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
13/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas
18/09/2023 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:30

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo de EDNARIA ANDRADE PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
01/08/2023 21:40

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 14:31

Conclusos para julgamento
27/07/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 06:37

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2023 06:37

Juntada de informação
26/04/2023 00:59

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:05

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 14:02

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 12/04/2023 23:59.
07/04/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 10:17

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:17

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2022 01:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2022 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/11/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 18:24

Juntada de Petição de carta de preposição
23/11/2022 14:10

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 00:18

Decorrido prazo de EDNARIA ANDRADE PEREIRA em 10/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/10/2022 23:59.
12/09/2022 14:35

Juntada de Petição de informações prestadas
12/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/11/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2022 10:36

Juntada de documento de comprovação
04/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2022 02:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 09:42

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 14:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2022 19:51

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 01:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2022 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo