15/07/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:41

Juntada de Informações
06/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/06/2024 01:44

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:03

Decorrido prazo de ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0850031-42.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS EXECUTADO: ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME Advogado: RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA OAB: PB18695 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:05 dias João Pessoa, em 17 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
17/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:59

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0850031-42.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS EXECUTADO: ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME Advogado: ELIZABETH ALVES FERNANDES OAB: SP278185 Endereço: DR EDUARDO DE SOUZA ARANHA, 140, APTO 44, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-121 Advogado: JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB: PR37134 Endereço: NOSSA SRA DE NAZARE, 1093, CASA 01, BOA VISTA, CURITIBA - PR - CEP: 82560-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).

Prazo:15 dias
25/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 12:01

Processo Desarquivado
24/05/2024 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 07:41

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:22

Recebidos os autos
06/12/2023 17:22

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 11:20

Juntada de informação
26/06/2023 12:31

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 14/06/2023 23:59.
31/05/2023 02:23

Decorrido prazo de ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:43

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 00:03

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 11:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:54

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
09/03/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/03/2023 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:45

Decorrido prazo de RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA em 24/01/2023 23:59.
31/01/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 06:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 11:30

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 07:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/03/2023 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2022 07:41

Juntada de documento de comprovação
30/09/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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